Na cerimónia comemorativa do 05 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa, António José Seguro defendeu que “quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhe essa confiança”, e que “em demasiadas situações isso não está a acontecer”.
O chefe de Estado apontou como exemplos “decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam” e considerou que “daí decorre que um dos perigos que ameaça a República é a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições”.
“Apelo à responsabilidade de todos aqueles que exercem funções públicas. Defender o prestígio das instituições é essencial para garantir a confiança dos cidadãos na República”, afirmou, em seguida.
António José Seguro referiu que “não compete ao Presidente da República substituir-se aos outros órgãos de soberania, nem impor ao país uma visão particular”, mas sim “respeitar a Constituição, exercer os seus poderes com independência e contribuir para que as instituições cumpram as suas responsabilidades”.
“Compete-lhe, também, lembrar que há princípios que devem estar acima das divergências políticas: a dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a justiça e o respeito pelo Estado de direito. É com este espírito de exigência que assumo o meu compromisso de trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso”, acrescentou.
Lusa
