“Portugal sinalizou essa matéria, que gostaríamos muito de ser englobados no grupo de países” com a isenção, disse Pedro Reis à Lusa, em Macau, onde se encontra em representação de Portugal na 6.ª conferência ministerial do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido como Fórum de Macau.
O Governo chinês alargou em março a política de isenção de vistos para estadias de até 15 dias a seis países europeus – Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo –, depois de ter inicialmente adotado a mesma medida para Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos, no final do ano passado.
A medida colocou Portugal entre os poucos países da Europa Ocidental cujos nacionais não beneficiam da isenção para entrar no território da segunda maior economia mundial.
Pedro Reis notou que a questão foi referida durante a cimeira sino-lusófona, que arrancou no domingo e decorre até terça-feira na região semiautónoma chinesa.
“Achamos um belíssimo instrumento, muito pragmático, muito ajustado à cadência da cooperação económica que se quer aqui promover. É preciso, hoje em dia, ser muito ágil nessa matéria. Ainda por cima quando vemos parceiros europeus com acesso a esse regimento. Portanto, sinalizámos pela positiva que já existam cerca de 10 países, em duas vagas, e seria interessante para nós podermos aceder a esse instrumento também”, disse.
Sobre as razões que levaram Pequim a não incluir até agora Portugal, o ministro da Economia remeteu a resposta para a parte chinesa: “é uma pergunta mais para a China do que para Portugal”.
“O dever institucional de Portugal é colocar como interessante [o acesso à isenção] e o nosso empenho em também termos acesso a esse instrumento”, considerou.
Em março, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse à Lusa “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal.
“Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou.
“Mas não consigo entender o critério”, disse.
Por seu lado, o embaixador chinês em Lisboa, Zhao Bentang, previu que a inclusão aconteça na próxima fase de isenção de vistos, um processo gradual baseado no volume de trocas comerciais, intercâmbios pessoais e projetos de cooperação entre os dois países.
“Na próxima fase, com a ampliação, acho que Portugal vai integrar a lista de isenção de vistos. Para promover uma medida, uma política, é sempre necessário um processo gradual”, justificou o diplomata em março à agência Lusa, notando que os primeiros países na lista de Pequim “têm maior quantidade de intercâmbios pessoais e de negócios ou têm mais projetos de cooperação”, e logo maior necessidade de deslocações à China.
A adoção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80% no investimento estrangeiro direto no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60% do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.
Lusa
