Em declarações à Lusa, Bruno Pereira lembrou que Luís Montenegro apontou “repetidas vezes” para a necessidade de rever a situação financeira dos polícias “ao longo do período pré-eleitoral, eleitoral e pós-vitória” e considerou perturbador que essa expectativa dos elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) seja vista como um cenário irrealista.
“O senhor primeiro-ministro deixa essa ideia no ar e foi algo que me perturbou”, disse o porta-voz da plataforma, lamentando a associação das negociações com as forças de segurança “a um possível arrastamento” de outros setores da administração pública: “Não me parece razoável. Há áreas prioritárias e estratégicas do Estado e este setor em concreto assume um papel totalmente insubstituível como dever de soberania”.
O responsável, que é também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), lembrou que foi o cariz estratégico e prioritário que esteve na base de negociações com outras classes profissionais, como os médicos, e defendeu que a questão da valorização das forças de segurança “é muito particular para ser confundida com outras que estão também neste momento a ser discutidas noutros setores da administração pública”.
Questionado sobre um aparente recado de Luís Montenegro para os sindicatos e associações de PSP e GNR, ao dizer que “este não é o tempo de entrevistas, de recados através da comunicação social”, Bruno Pereira manifestou a expectativa de que esse não tenha sido o objetivo do primeiro-ministro, quando está agendada para quarta-feira a próxima reunião entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR.
“Acho que seria um ataque vil àquilo que é o normal exercício do combate sindical, sendo ele um direito fundamental da constituição. Mais: tivemos o pleno cuidado de durante o dia de ontem partilhar com a comunicação social a nossa proposta apenas depois de o termos feito oficialmente para o MAI. E a sociedade civil tem o direito de saber, tendo em conta o impacto e a discussão que se tem sedimentado à volta desta questão ao longo de meses”, frisou.
Na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da PSP, o primeiro-ministro assegurou que o Governo quer dar “boa sequência” às negociações com as forças de segurança, mas avisou contra “cenários irrealistas” e frisou que qualquer mudança terá reflexos em toda a administração pública.
Um dia após a plataforma ter apresentado ao Governo a sua proposta, que passa por um aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, Bruno Pereira defendeu que a mesma “não pode ser [considerada] irrealista” e disse esperar que a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, faça na próxima quarta-feira “uma contraproposta que tenha um mínimo de dignidade”.
O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.
O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.
Com este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os agentes e guardas é de 7%.
O MAI garante que todos os elementos da GNR e da PSP “têm um aumento de retribuição” e que nenhum guarda ou polícia terá menos rendimento, passando a receber no mínimo mais 1.050 euros por ano, e para parte deles, mais do que isso.
Lusa
