Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças.
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Lusa
Português condenado a prisão por ter fingido ser vítima de incêndio em Londres
Madeira lança campanha interna de promoção de vinhos tranquilos (Áudio)
Sete vinhos da Madeira em concurso nacional
Governo Regional e Representante da República emitem nota de pesar pela morte de Emanuel Rodrigues
Sindicatos dizem que mais 200 professores nas escolas da Madeira não chegam (Vídeo)
Portugal é o país da Europa onde se poupa menos (vídeo)
25 Abril: Parlamento da Madeira dissolvido faz sessão comemorativa no Salão Nobre
JPP propõe comissão de inquérito à prescrição de dívidas à Segurança Social
Espanhois querem comprar a Burger King
António Assunção lança “O Pio do Mocho” na Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
