Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças.
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Lusa
“Rum da Madeira” promovido em Bruxelas
Parlamento autoriza estado de emergência com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP
Nascimento diz que o vento impediu o helicóptero de resolver logo o problema (vídeo)
Cerca de 60% da população vive onde não há liberdade religiosa (vídeo)
Governo quer apostar em veículos elétricos nos transportes públicos
Associação Canoagem da Madeira premiou os melhores do ano
Estudar Com Autonomia: Nona emissão das aulas transmitidas pela RTP-Madeira (Vídeo)
Acesso ao Jornal Oficial da Madeira vai a ser gratuito
Covid-19: São Vicente segue Plano de Contingência (Áudio)
Atletas franceses dominam o MIUT 2023
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
