Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças.
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Lusa
Portugal antecipa envio de vacinas para Cabo Verde
Frente MarFunchal Swim junta mais de 200 nadadores
Dois inscritos faltam às verificações
Incêndio desaloja vinte pessoas nas Mercês (vídeo)
Festival de Bandolins junta executantes de quatro países (vídeo)
Santa Cruz é o único concelho que cobra taxa turística
Venezuela: Oposição quer chegar a acordo para solucionar crise
PCP e BE criticam Governo, mas afastam-se de moção do Chega sem respostas ao país
Vinte e duas pessoas foram mortas em contexto de violência doméstica (vídeo)
Mar agitado na Ponta do Sol (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
