Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças.
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Lusa
Perseguição e discriminação religiosa num terço dos países do Mundo (áudio)
Gustavo Ribeiro vence no circuito mundial
Confiança só vota a favor se orçamento incluir a aprovação da polícia municipal (áudio)
Camacha derrotada pelo Gondomar (vídeo)
Covid-19: Empresários aguardam apoios prometidos para segurar postos de trabalho (Vídeo)
Terceira dose da Pfizer avaliada após seis meses
Ronaldo entre finalistas ao prémio `The Best`
Apoio da República para venezuelanos tem sido conversa – Governo da Madeira
Governo Regional diz que ainda não recebeu verba do Estado
Viagens com Reino Unido devem ser retomadas «antes do verão»
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
