Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças.
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Lusa
Testemunho dos incêndios: «Vi coisas horríveis» (vídeo)
Autoridades dão como morto tripulante desaparecido em colisão de navios no Mar do Norte
Medicina Nuclear na Madeira diz que setor público continua a mandar utentes para o privado
Falta de quórum anula AG do Marítimo (vídeo)
Moção de censura tem ‘via verde’ para passar (áudio)
Tribunal estuda prisão domiciliária com pulseira eletrónica
Festival «Sons do Mar» regressa ao Parque Santa Catarina (vídeo)
CDU denuncia “precariedade laboral” em empresa que gere ETAR no Funchal
Alteração temporária de trânsito na Ribeira Brava
Rita Andrade diz que a precariedade é consequência da lei
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
