Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Pena de prisão para crime de «vacinação indevida»
Política 04 fev, 2021, 11:03

Pena de prisão para crime de «vacinação indevida»

O PSD entregou esta quinta-feira no parlamento um projeto de lei que autonomiza o crime de “vacinação indevida”, propondo a punição com pena de prisão até três anos ou multa.

“Propõe-se que quem, por si ou por interposta pessoa, der ou aceitar, para si ou para terceiro, vacinação em violação dos critérios estabelecidos em plano de vacinação seja punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal”, lê-se no documento.

A bancada parlamentar social-democrata quer assim alterar o decreto-lei n.º 28/84, de 20 de junho, relativo às infrações antieconómicas e contra a saúde pública, integrado na subsecção dos crimes contra a saúde pública.

O Ministério Público já abriu inquéritos em relação a casos que envolvem o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Lisboa e do Porto, a Segurança Social de Setúbal e outras instituições onde há indícios de irregularidades na vacinação contra a covid-19, nomeadamente de pessoas que não faziam parte das listagens de casos prioritários.

Na quarta-feira, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo Plano de Vacinação contra a covid-19, Francisco Ramos, demitiu-se, alegando ter descoberto anomalias na vacinação de profissionais no Hospital da Cruz Vermelha, de cuja comissão executiva é presidente.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Dinis Sousa dirige a Orquestra Clássica da Madeira pela segunda vez

Dinis Sousa dirige a Orquestra Clássica da Madeira pela segunda vez

Imagem de Derrocada na Calheta. Família da vítima quer apurar responsabilidades

Derrocada na Calheta. Família da vítima quer apurar responsabilidades

Imagem de Futsal português com triunfo histórico (vídeo)

Futsal português com triunfo histórico (vídeo)

Imagem de Atividade económica regional em crescimento, inflação também cresce

Atividade económica regional em crescimento, inflação também cresce

Imagem de Covid-19: Países mais ricos já reservaram metade das futuras doses de vacinas – Oxfam

Covid-19: Países mais ricos já reservaram metade das futuras doses de vacinas – Oxfam

Imagem de Mais de 11 mil madeirenses recebem o salário mínimo

Mais de 11 mil madeirenses recebem o salário mínimo

Imagem de Euribor sobe de novo a três, a seis e a 12 meses

Euribor sobe de novo a três, a seis e a 12 meses

Imagem de Programa deveria ter uma visão estratégica para a formação profissional (vídeo)

Programa deveria ter uma visão estratégica para a formação profissional (vídeo)

Imagem de Madeira promove Festival da Natureza

Madeira promove Festival da Natureza

Imagem de Derrocada impossibilita a circulação junto à Cascata dos Anjos (Áudio)

Derrocada impossibilita a circulação junto à Cascata dos Anjos (Áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025