“Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas isso não pode levar a que um socialista desvalorize a criminalidade que existe”, alertou Pedro Nuno Santos, que abriu esta tarde a sessão “Justiça e Segurança Interna”, o último painel das sessões temáticas sobre o Manifesto Legislativas 2025, no qual contou com a presença, à sua direita, do antigo opositor interno e ex-ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
Dando como exemplo os dados recentes do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), o líder do PS apontou “uma redução das participações no que diz respeito à criminalidade geral e um ligeiro aumento no que diz respeito à criminalidade violenta”.
“O crime, tenha ele a dimensão que tenha, é sempre negativo e por isso nós temos que ter uma resposta para a criminalidade, para a segurança interna, que não se limite a celebrar o facto de o país ser um dos países mais seguros do mundo”, defendeu.
Segundo Pedro Nuno Santos, há alguns problemas novos de segurança. O líder socialista apontou o papel do PS ao longo da história em “momentos cruciais de reformas da segurança interna”, dando como exemplo os programas de policiamento de proximidade criados pelo ex-ministro Alberto Costa, também presente neste debate.
“O que é fundamental, e os diferentes governos do PS nunca o fizeram, foi apropriar-se do trabalho e da imagem das forças de segurança. Nós assistimos a isso no último ano, por parte deste governo”, criticou.
Referindo que as forças de segurança dão seguimento a uma política de segurança definida pelo Governo, o líder socialista ressalvou que “a atuação das forças de segurança é independente e autónoma” e que, em nenhum momento, “deve ser apropriada pelos atores políticos” como disse ter acontecido nos últimos meses pelo Governo PSD/CDS-PP.
Para o líder do PS, o policiamento de proximidade e visível é fundamental para dar segurança às populações.
“Isso não significa que no quadro da política de segurança interna não haja lugar e espaço para intervenções mais musculadas, que fazem parte, obviamente, de uma arquitetura de segurança, que tem de estar justificada, mas a segurança interna faz-se também, obviamente, dessas operações, de operações mais musculadas”, defendeu.
Quanto ao outro tema do painel, a justiça, Pedro Nuno Santos afirmou que “não há democracia avançada sem um sistema judicial a funcionar de forma eficiente”, uma área onde “há muito trabalho para fazer” porque há “alguns problemas”.
“Há pelo menos três objetivos que nós temos tentado perseguir e cujos contributos eram importantes para conseguirmos ter uma justiça mais transparente, mais acessível e mais célebre”, apontou.
O secretário-geral do PS admitiu que em “tantos atos eleitorais e tantos governos” foi dito que é preciso “ter uma justiça mais célebre, uma justiça que seja mais acessível a uma parte considerável do povo português, para quem é cara”.
“E ao fim destes anos todos nós continuamos com alguns destes problemas”, lamentou.
