Um dia antes de a Comissão Europeia apresentar a sua proposta de orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, que vai incluir novas prioridades de defesa e crescimento económico, planos nacionais com reformas e investimentos e novos fundos europeus, a eurodeputada socialista Carla Tavares vincou: “Não aceitaremos de forma alguma um plano por cada Estado-membro”.
Para a correlatora da assembleia europeia para esta pasta, “não é aceitável que políticas que são essenciais para os 27 Estados-membros, como é o caso da agricultura (…), não se mantenha de uma forma autónoma e sem estar associada a estes 27 orçamentos nacionais”, nem que existam “27 orçamentos para a coesão”.
A responsável aludiu às duas principais políticas da UE, sendo que a coesão ocupa cerca de dois quintos do orçamento anual e a política agrícola comum (PAC) perto de um quarto.
Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, Carla Tavares sublinhou que “não se pode fazer tudo como sempre se fez”, devendo existir “mais ambição, mais flexibilidade, mais transparência no próximo orçamento plurianual”.
“A defesa é naturalmente é uma área muito relevante, mas não aceitamos que seja feita à custa da coesão, portanto tem que se encontrar aqui caminhos de financiamento”, adiantou a eurodeputada, vincando que “não se consegue fazer mais com o mesmo e é preciso urgentemente fechar e discutir este pacote dos verdadeiros e novos genuínos recursos próprios”.
A Comissão Europeia vai propor na quarta-feira um orçamento da UE para 2028-2035 adaptado às novas prioridades de defesa e crescimento económico, com Portugal a pedir a salvaguarda das antigas políticas de coesão e agrícola.
Na quarta-feira, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, vai apresentar à imprensa em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2035 e, tal como a instituição já argumentou numa comunicação divulgada em fevereiro passado, “os novos desafios e expectativas em relação à ação da UE exigem que se reconsidere a forma como o orçamento da UE funciona a fim de o adaptar ao futuro”.
“O objetivo de uma Europa livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva exige um orçamento da UE reformado e reforçado – mais simples, mais flexível, mais orientado e com maior impacto”, indicou a instituição na posição assumida na altura.
Em concreto, a Comissão Europeia quer “um orçamento moderno da UE com um plano para cada país com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais”, que inclua um Fundo Europeu para a Competitividade, financiamento renovado da ação externa, salvaguardas sobre o Estado de direito e receitas modernizadas para suportar prioridades comuns.
A apresentação da proposta surge numa altura de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e de fortes pressões comerciais com o principal parceiro económico da UE, os Estados Unidos, contexto que já levou o bloco comunitário a querer reforçar a sua defesa e a diversificar as suas parcerias.
Portugal já avisou, porém, que não vai aceitar que as novas prioridades sacrifiquem as antigas, devendo manter-se o mesmo nível de verbas para a PAC e coesão, sendo que esta última representa 90% dos investimentos públicos no país.
Após a apresentação da proposta, iniciam-se negociações com os colegisladores — eurodeputados (Parlamento) e Estados-membros (Conselho) –, ambicionando-se que o processo negocial esteja concluído em 2026.
O atual orçamento da UE a longo prazo é de 1,21 biliões de euros.
