O Partido Comunista Português dirigiu ao Ministério da Educação, na terça-feira, uma pergunta por escrito a questionar o fecho, no próximo ano letivo, do estabelecimento frequentado por mais de uma dezena de crianças deste concelho do distrito de Bragança.
Na pergunta apresentada na Assembleia da República pela deputada Diana Ferreira, o PCP quer saber se se confirma a decisão da DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), quais as razões que justificam o encerramento e de que forma pretende o Ministério da Educação garantir às crianças condições adequadas de aprendizagem.
O partido não tem deputados eleitos pelo círculo de Bragança e a iniciativa parlamentar surge a pedido da concelhia de Macedo de Cavaleiros do PCP, como divulgou hoje esta estrutura partidária.
A decisão de encerrar, no próximo ano letivo, o jardim de infância de Podence foi conhecida na semana passada e motivou uma manifestação de pais e habitantes contra a transferência das 12 crianças inscritas para o polo I da sede de concelho, Macedo de Cavaleiros.
A Câmara Municipal alega razões de segurança devido ao movimento de turistas na aldeia dos Caretos, os tradicionais mascarados do Entrudo Chocalheiro elevados a Património Imaterial das Humanidade.
Os contestatários da decisão falam na intenção de instalar na antiga escola primária, agora frequentada apenas por crianças dos 3 aos 6 anos, uma oficina do Careto e argumentam que há muitas casas para recuperar na aldeia para esse efeito.
A Associação dos Caretos de Podence demarcou-se da decisão e mostrou-se disponível para ajudar a encontrar um espaço para a oficina.
A decisão final sobre o encerramento da escola foi tomada a 05 de maio pela DGESTE, depois de ter sido aprovada, por unanimidade, no Conselho Municipal de Educação, em resultado do reordenamento da rede escolar, como lembra o PCP.
Na exposição que acompanha as perguntas ao Governo, os comunistas lembram que o infantário de Podence é “atualmente frequentado por mais de uma dezena de alunos daquela freguesia, bem como de freguesias limítrofes”.
“Sucede que, de acordo com os pais das crianças afetadas, o seu encerramento levará a que crianças de tenra idade sejam obrigadas a fazer viagens diárias, nos transportes escolares, que ultrapassam uma hora de duração”, sustenta.
Para o PCP, este encerramento “significará um rude golpe para aquela região, atendendo à necessidade de garantir uma educação de qualidade e as condições adequadas à aprendizagem para estas crianças, sobretudo em concelhos que, tal como Macedo de Cavaleiros, enfrentam um quadro de despovoamento e de reduzida fixação de população jovem”.
O grupo parlamentar do partido sustenta ainda que “tal encerramento acarretará dificuldades acrescidas à vida das populações nestas zonas rurais, nomeadamente às crianças e pais que até agora tinham uma resposta de educação pré-escolar de relativa proximidade”.
