Ricardo Lume, porta-voz da acção política, referiu que foi por iniciativa do PCP que foi inscrito como objectivo da nova fase da vida política nacional, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório.
“No Orçamento do Estado para 2016, por proposta do PCP, foi consagrada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciassem o seu percurso escolar no ano lectivo 2016/2017, medida que foi alargada no ano seguinte a todos os alunos, cerca de 350 mil, do 1 º ciclo do ensino básico”, esclareceu Ricardo Lume.
O deputado comunista lamentou que a Madeira seja “a única região do País em que os alunos do primeiro ciclo do ensino básico não têm acesso aos manuais escolares gratuitos por opção do Governo Regional do PSD”.
O PCP conclui garantindo que vai continuar a intervir para que no próximo Orçamento da Região para 2019 seja garantida a gratuitidade dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória.
