A iniciativa foi apresentada em conferência de imprensa no parlamento madeirense, no Funchal, tendo o PCP sustentado que o objetivo é “fazer face ao momento difícil que a agricultura regional atravessa, evitando que se destruam os melhores solos com potencial agrícola”.
Os deputados comunistas recordaram que, em 1990, o executivo madeirense, então liderado por Alberto João Jardim, chegou a adaptar um diploma nacional que “instituía a criação de uma reserva agrícola nacional, para definir um maior desenvolvimento agrícola e mais medidas de proteção das áreas agrícolas”.
Para o efeito, até foi criada uma Comissão Agrícola Regional da reserva agrícola, mas, passados 30 anos, não houve evolução e, “ao invés, os solos com boa capacidade produtiva têm sido alienados para a construção”.
“Nem mesmo os Planos Diretores Municipais, nem o Plano de Ordenamento de Território definem áreas exclusivamente dedicadas à atividade agrícola e assim a especulação imobiliária eleva os preços dos terrenos e os agricultores não os conseguem comprar”, referiu o partido.
No entender do PCP/Madeira, “com a criação de uma reserva agrícola seria possível assegurar o correto ordenamento do território, salvaguardando áreas com potencialidade agrícola e determinando a paisagem característica da região, que é uma mais-valia para o turismo rural”.
C/ LUSA
