“Ao tudo, o PCP avançou com cerca de 300 propostas, cobrindo praticamente todas as áreas e setores da sociedade portuguesa, procurando assim responder a múltiplos problemas com que os trabalhadores, o povo e o país estão confrontados”, argumentou hoje a líder parlamentar comunista, Paula Santos, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
Em 2020, altura em que o PCP ainda era um dos parceiros do Governo minoritário socialista, o partido tinha apresentado 344 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021.
No último dia de entrega de propostas para alterar o documento apresentado no início de abril pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, o grupo parlamentar do PCP propostas para o reforço da proteção social, nomeadamente o alargamento das licenças de maternidade e paternalidade para sete meses, com remuneração a 100% durante este período.
“Avançámos também com a valorização das longas carreiras contributivas, assegurando o direito à reforma, sem qualquer penalização e independentemente da idade, a quem tenha 40 anos de descontos”, acrescentou Paula Santos.
O PCP também propõe reforçar o Complemento Solidário para Idosos, através do pagamento a 14 meses e sem “entraves à atribuição desta prestação”.
A proposta de OE2022 vai ser discutida na especialidade entre os dias 23 e 25 de maio. O documento volta depois a plenário para a votação final global, agendada para 27 de maio.
