A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.
Outros países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, já se mostraram a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França, Alemanha e Holanda disseram preferir outras alternativas.
Coube à Comissão Europeia preparar o trabalho jurídico para fundamentar este livre-trânsito digital que irá hoje apresentar.
Caso tenha ‘luz verde’ dos países, este livre-trânsito digital deverá entrar em vigor antes do verão para permitir nessa altura a retoma do setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia.
Na terça-feira, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, notou que, “com o aproximar do verão, os cidadãos pedem clareza no que toca às viagens e ao turismo”.
“E é por isso que temos de tomar uma decisão rápida sobre o uso de certificados de vacinação também para fins não médicos e a nossa proposta sobre livres-trânsitos digitais será apresentada amanhã [quarta-feira]”, apelou a responsável, falando em conferência de imprensa no final de uma videoconferência de ministros da Saúde da UE.
Ainda assim, Stella Kyriakides vincou que “a manutenção de medidas não farmacêuticas, a vacinação rápida e o reforço dos sistemas de saúde serão a melhor solução para esta pandemia”.
Do lado dos especialistas, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças também já sugeriu o alívio de restrições às viagens – assentes em teste ou quarentena – para quem esteve infetado com covid-19 nos seis meses antes de viajar, mas insistiu na salvaguarda de outras regras.
A apresentação da proposta deste livre-trânsito digital será feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa virtual em Bruxelas, na qual estará acompanhada pelos comissários Thierry Breton (Mercado Interno) e Didier Reynders (Justiça).
Será, ainda, apresentada uma comunicação sobre “Uma via comum rumo a uma reabertura segura e durável” das restrições.
