Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 02 abr, 2019, 15:14

Parlamento madeirense recomenda grupo de trabalho sobre descentralização

A Assembleia Legislativa da Madeira recomendou hoje ao Governo Regional, com base numa proposta do PSD, a criação de um grupo de trabalho com vista à adaptação à região da lei das transferências de competências para as autarquias (Vídeo)

"A região é favorável a qualquer descentralização de competências desde que acompanhadas do correlativo financiamento", ficando as transferências acauteladas em sede da Lei das Finanças Locais, da Lei das Finanças das regiões autónomas ou do Orçamento do Estado, refere a recomendação aprovada.

O parlamento propõe que o grupo de trabalho seja constituído por dois representantes do Governo Regional (sendo um dos quais presidente deste grupo), dois representantes indicados pela Assembleia Legislativa, dois representantes da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e um representante da delegação regional da Região Autónoma da Madeira da Associação Nacional de Freguesias.

Também na sessão de hoje, o deputado do PSD/Madeira Eduardo Jesus disse que a região está "subjugada ao saque da sua própria nação", num "garrote tão forte imposto pelo Governo da geringonça, liderado pelo Partido Socialista".

"Só nos sobre-juros, a República socialista já nos roubou mais de 60 milhões de euros e não foi capaz de, com esse valor, abater a sua própria dívida", observou, numa alusão aos juros pagos pela região (12 milhões de euros/ano) devido a um empréstimo contraído em 2012 no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.

Para Eduardo Jesus, "a República socialista ganha dinheiro com a dívida da Região Autónoma da Madeira".

O PSD recordou que na campanha eleitoral de 2015 o primeiro-ministro, António Costa, “prometeu que, sendo poder, corrigiria esta vergonhosa situação”.

O também ex-secretário regional da Economia, Turismo e Cultura afirmou que "António Costa é contra a autonomia, é um inimigo do bem-estar desta região e é contra a melhoria das condições de vida da população da Região Autónoma da Madeira".

"Nunca a autonomia foi um objeto de um garrote tão forte e tão abrangente como este que nos é imposto pelo governo da geringonça, liderado pelo Partido Socialista; nunca a autonomia constituiu uma obsessão tão forte, onde as pretensões partidárias surgem à frente dos interesses dos madeirenses e dos portossantenses”, declarou.

C/LUSA

Pode também gostar

Imagem de Porto Santo com níveis `Muito Elevados` de exposição à radiação UV

Porto Santo com níveis `Muito Elevados` de exposição à radiação UV

Imagem de Natal longe de casa e da família (vídeo)

Natal longe de casa e da família (vídeo)

Imagem de Camacha mantém o plantel com alguns reforços (Vídeo)

Camacha mantém o plantel com alguns reforços (Vídeo)

Imagem de Parque Ecológico do Funchal produziu 60 quilos de mel

Parque Ecológico do Funchal produziu 60 quilos de mel

Imagem de Adeptos analisam o derbi Nacional 3 – Marítimo 1

Adeptos analisam o derbi Nacional 3 – Marítimo 1

Imagem de Albuquerque não quer maior presença regional em Lisboa (áudio)

Albuquerque não quer maior presença regional em Lisboa (áudio)

Imagem de Jogo de Portugal afastou público do Funchal Jazz (áudio)

Jogo de Portugal afastou público do Funchal Jazz (áudio)

Imagem de Formação na arte dos embutidos (vídeo)

Formação na arte dos embutidos (vídeo)

Imagem de Morreu Jimmy Carter ex-presidente dos Estados Unidos

Morreu Jimmy Carter ex-presidente dos Estados Unidos

Imagem de Confraria suspende atividades

Confraria suspende atividades

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025