“O Parlamento Europeu condena de forma inequívoca as declarações feitas pela administração [norte-americana] Trump relativamente à Gronelândia, que constituem um desafio flagrante ao desafio internacional, aos princípios da Carta das Nações Unidas e à soberania e integridade territorial de um aliado da NATO”, lê-se numa declaração adotada hoje à tarde pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu.
“Tais declarações são inaceitáveis e incompatíveis com relações entre parceiros democráticos”, acrescentam.
A Conferência de Presidentes é um órgão político do Parlamento Europeu que reúne a presidente da instituição, Roberta Metsola, e os oito líderes dos grupos políticos com assento parlamentar.
Na declaração, o órgão político “reafirma o seu firme compromisso com o multilateralismo e com a ordem internacional baseada em regras”.
“Qualquer tentativa de pôr em causa a soberania e a integridade territorial da Dinamarca e da Gronelândia constitui uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”, referem.
Os presidentes dos grupos políticos salientam ainda que “o Reino da Dinamarca, incluindo a Gronelândia, é membro da NATO e está plenamente abrangido pelas garantias de segurança coletiva da Aliança” e acrescentam que o país “mantém acordos com parceiros estratégicos, incluindo os Estados Unidos, com vista à proteção” do Ártico.
“As decisões relativas à Dinamarca e à Gronelândia competem exclusivamente à Dinamarca e à Gronelândia, em conformidade com os respetivos enquadramentos constitucionais e acordos vigentes entre ambas”, frisam.
Recordam ainda que, em 1916, os Estados Unidos “reconheceram a plena soberania dinamarquesa sobre a Gronelândia, reconhecendo assim que a totalidade da Gronelândia constitui legitimamente território dinamarquês”.
“Quaisquer tentativas externas de alterar o ‘status quo’ são inaceitáveis e não têm lugar nas relações externas”, afirmam.
Os presidentes dos grupos políticos acrescentam ainda que a segurança do Ártico é uma “prioridade estratégica para a União Europeia”, recordando que já foi adotada uma estratégia para a região, e frisam que o Parlamento Europeu “continuará a reforçar as capacidades de Defesa europeias e a assegurar que os Estados-membros cumprem os seus compromissos no âmbito da NATO”.
“O Parlamento Europeu apela à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para que definam medidas de apoio concretas e tangíveis à Gronelândia e à Dinamarca, em plena consonância com os princípios da União Europeia, o direito internacional e a Carta da NATO”, refere a nota informativa.
Esta declaração foi divulgada no dia em que o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, e a sua homóloga gronelandesa, Vivian Motzfeldt, foram recebidos na Casa Branca, em Washington, pelo vice-presidente JD Vance e pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
A reunião acontece numa altura em que Donald Trump tem reiterado que pretende anexar a Gronelândia, a bem ou a mal, por considerar que a ilha do Ártico é fundamental para a defesa dos Estados Unidos
