Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Parlamento aprova “transparência fiscal” nos combustíveis
Política 09 fev, 2018, 18:07

Parlamento aprova “transparência fiscal” nos combustíveis

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do CDS para dar "transparência fiscal" à fatura dos combustíveis e uma iniciativa do PS, mais abrangente, que aumenta a informação disponível nas faturas da energia, em geral.

O projeto de lei do CDS foi aprovado com a abstenção do PS, PCP, BE e PEV, e o projeto de lei do PS foi aprovado por unanimidade.

Uma recomendação ao Governo apresentada pelo PSD, para reforçar "a informação dada aos consumidores nas faturas relativas à comercialização de combustíveis" foi igualmente aprovada, contando com a abstenção de PCP, BE e PEV.

A iniciativa do PAN para "tornar mais transparente o impacto ambiental dos combustíveis" com "informação mais detalhada aos consumidores" foi chumbada, tendo recebido os votos favoráveis do CDS, BE, PEV e PAN, os votos contra do PSD e a abstenção do PS e do PCP.

O projeto de lei do PS aplica-se à energia elétrica, gás natural, gases de petróleo liquefeito (GPL) e combustíveis, enquanto o projeto de lei do CDS-PP aplica-se ao gasóleo e gasolina.

Enquanto o CDS pretende que os consumidores saibam, detalhadamente, quanto daquilo que pagam em gasóleo e gasolina é absorvido pelo imposto sobre os produtos petrolíferos, os socialistas alargam o detalhe da informação transmitida aos consumidores a outras matérias.

Por exemplo, a fatura deve discriminar a "contribuição de cada fonte de energia para o total de energia elétrica fornecida no período e as emissões totais de dióxido de carbono associadas à produção da energia elétrica faturada" e incluir a "distribuição do consumo médio de energia pelos dias da semana e horas do dia".

A fatura deve incluir informação que permita ao consumidor, em cada momento, conhecer a sua situação contratual, propõe também o projeto de lei apresentado pelo PS.

LUSA

Pode também gostar

Albuquerque fala numa segunda fase de um casamento entre o PS e JPP (vídeo)

Albuquerque fala numa segunda fase de um casamento entre o PS e JPP (vídeo)

Governo mantém as regras para a permanência do gado na serra

Governo mantém as regras para a permanência do gado na serra

JPP acusa Albuquerque de não cumprir promessa (áudio)

JPP acusa Albuquerque de não cumprir promessa (áudio)

Marcelo deu posse a Ireneu (vídeo)

Marcelo deu posse a Ireneu (vídeo)

JPP afirma que uma das prioridades do futuro executivo deve ser a habitação (áudio)

JPP afirma que uma das prioridades do futuro executivo deve ser a habitação (áudio)

Rússia bloqueou revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear

Rússia bloqueou revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear

PS dá Machico como bom exemplo (vídeo)

PS dá Machico como bom exemplo (vídeo)

PRR viabiliza construção de 25 novos apartamentos (áudio)

PRR viabiliza construção de 25 novos apartamentos (áudio)

Ucrânia com estatuto de candidato à integração europeia

Ucrânia com estatuto de candidato à integração europeia

BE quer por fim ao modelo desastroso do PSD (áudio)

BE quer por fim ao modelo desastroso do PSD (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026