A deputada única do PAN esteve hoje reunida no parlamento com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e com o ministro das Finanças, Fernando Medina, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para este ano.
No final da reunião, a deputada única do PAN disse aos jornalistas que recebeu o compromisso do Governo de que, “quer no âmbito dos apoios para a alimentação, quer para os serviços médico-veterinários”, vai acompanhar “a medida do PAN para criar uma linha de apoio também ela extraordinária para as associações de proteção animal”.
“A ideia é que, à semelhança do que está a acontecer com as medidas de apoio extraordinário, as associações possam depois pedir o reembolso das despesas que tenham com a alimentação e com os cuidados médico-veterinários, tendo em conta a conjuntura que vivemos com o aumento da inflação”, explicou.
E indicou que a sua “proposta inicial era para a redução do IVA para os 6% e que no caso das associações fosse feita a devolução na totalidade desde encargo”, mas “ao invés de se mexer no IVA para as associações”, vai ser criada “esta linha de apoio extraordinário para apoios às associações de proteção animal”, acrescentou a deputada do PAN.
De acordo com Inês Sousa Real o executivo manifestou também abertura para acompanhar a proposta de “redução do IVA para as bicicletas e também para os demais meios de mobilidade suave”.
“Agora, é preciso que se vá mais longe. Este Governo tem dito desde o primeiro minuto que quer ser uma maioria dialogante”, defendeu.
Afirmando que “há medidas muito relevantes para o PAN”, a porta-voz do partido referiu “desde logo o alargamento da tarifa social de energia para o gás e eletricidade para que as famílias possam fazer face à subida do preço decorrente do aumento da inflação e também para que se combata no nosso país a pobreza energética”.
E lamentou que “ainda não” teve “luz verde em relação a esta matéria, que em outubro estava consensualizada com o Governo”, bem como quanto “a um conjunto de medidas que o PAN apresentou já para fazer face aquilo que é o aumento da inflação e às necessidades dos jovens e das famílias que estão em situação de pobreza”.
No entanto, a líder do Pessoas-Animais-Natureza apontou que o Governo comprometeu-se a “até sexta-feira” dar “nota daquilo que é o acolhimento das demais medidas propostas pelo PAN em sede de especialidade”.
“O Governo se diz que quer ser dialogante, esta é a primeira prova de fogo no Orçamento do Estado. Se de facto assim não o for, votará sozinho este Orçamento, seja por via favorável, seja por via da abstenção, porque evidentemente que não basta dizer que quer dialogar e depois não acolher as medidas que as demais forças políticas propõem”, alertou.
Inês Sousa Real indicou também que esta reunião "foi convocada pelo Governo após pedido do PAN", partido que se absteve na votação do Orçamento do Estado na generalidade.
De acordo com fonte oficial do Governo, os ministros Ana Catarina Mendes e Fernando Medina reuniram-se também ao início da tarde com a Iniciativa Liberal, o Livre e os deputados do PSD-Madeira, “partidos que mostraram disponibilidade para debater o Orçamento do Estado”.
A votação final global do orçamento está agendada para 27 de maio.
