Política

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece os termos da contagem de pontos na avaliação do desempenho dos enfermeiros, e que resulta no descongelamento da progressão salarial.

A pandemia de covid-19 custou ao Estado 3.302,7 milhões de euros até outubro, devido a uma subida da despesa em 2.907,4 milhões de euros e diminuição da receita em 395,3 milhões de euros.

A mulher do secretário de Estado das Infraestruturas foi contratada como consultora jurídica da Autoridade da Mobilidade e Transportes, uma das entidades reguladoras do setor tutelado pelo marido, mas o Governo rejeita incompatibilidades, noticiou hoje o Observador.

O PS garante que as listas de espera do Serviço Regional de Saúde duplicaram desde 2015, ano da tomada de posse de Miguel Albuquerque. O partido pede uma maior transparência do Governo Regional na divulgação dos prazos que os utentes têm de aguardar.

O CDS entende que a tentativa de golpe de estado ocorrida a 25 de novembro de 1975 devia fazer parte do currículo das escolas. Lopes da Fonseca relembra que o dia foi importante para abrir portas à autonomia das regiões.

O 25 de novembro deve ser mais celebrado do que é . A ideia foi defendida pelo professor e jornalista José Milhazes e partilhada por Alberto João jardim que há muito defende a celebração. Uma conferência onde José Manuel Fernandes lamenta que a data ainda divida esquerda e direita com o 25 de abril.

A Câmara do Funchal prestou uma ajuda financeira aos concessionários do Mercado dos Lavradores num valor total de 191 mil euros. Foi a través da devolução das indemnizações que os comerciantes pagaram durante a covid.

Os deputados do PSD à Assembleia da República eleitos pela Madeira votaram contra o Orçamento do Estado, tal como já tinha sido antecipado pelo presidente do partido na Madeira. Patrícia Dantas lamenta que as propostas apresentadas pelos sociais-democratas madeirense tenham sido quase todas chumbadas pelo PS.

O país devia celebrar mais o 25 de novembro. Foi essa a ideia que reuniu os oradores José Milhazes, José Manuel Fernandes e Alberto João Jardim no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos.

Segundo o líder parlamentar do CDS, sem o 25 de novembro não teríamos democracia nem autonomia na Madeira. Para Lopes da Fonseca foi o 25 de novembro que abriu o caminho à consolidação da democracia em Portugal.

O presidente do PS-Madeira denunciou que os problemas no setor da saúde têm vindo a agravar-se, desde que Miguel Albuquerque tomou posse como presidente do Governo Regional. Sérgio Gonçalves apontou como exemplos as dificuldades no acesso à saúde e as crescentes listas de espera.

Este ano Santa Cruz vai poupar energia nas iluminações de Natal. As luzes serão desligadas à uma da manhã, uma hora mais cedo em relação aos anos anteriores.

Antes da votação do Orçamento do Estado foram discutidas algumas propostas de alteração. Nestes dias de discussão e de votação na Especialidade foram apresentadas mais de 1800 propostas. É um valor recorde.

Está aprovado, o Orçamento do Estado para o próximo ano. O PS votou a favor. O PAN e o Livre abstiveram-se. Os partidos que chumbaram o documento que vai reger as contas públicas foram o PSD, Chega, Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda.

O presidente do governo regional considera que a TAP começa a ser cada vez menos importante para o turismo da Madeira. É desta forma que Miguel Albuquerque reage à greve da companhia de bandeira portuguesa, anunciada para os próximos dias 8 e 9 de dezembro.

Nos primeiros seis meses do ano 120 vítimas de violência doméstica pediram ajuda à Segurança Social. Até outubro já passaram pelas três casas de abrigo da Região perto de trinta mulheres. Algumas são do continente.

A Câmara do Funchal decretou hoje luto municipal de três dias pela morte do antigo presidente da autarquia João Sá Fernandes, que também foi deputado do PSD na Assembleia da República, na II Legislatura (1980-1983).

O presidente do PSD acusou hoje o Governo PS de ter colocado Portugal numa posição de “carro vassoura” da Europa e de o país ser hoje “mais pobre” do que quando António Costa se tornou primeiro-ministro, em 2015.

O PS e Chega protagonizaram hoje um momento de tensão no parlamento, com André Ventura a recusar que o seu partido seja rotulado de “não democrático” e Eurico Brilhante Dias a defender que “quem é antissistema em Portugal, é antissistema democrático”.

A Assembleia da República aprovou hoje com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).