Política

O decreto legislativo que cria a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica e o que aprova o Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (PROTAM) foram hoje publicados em Diário da República, entrando assim em vigor.

O ex-presidente do Governo da Madeira Alberto João Jardim afirmou que ao longo de quatro décadas os seus executivos realizaram cerca de 4.900 inaugurações e desafiou os críticos da sua governação a indicarem as que não deveriam ter ocorrido.

O documento procura as linhas orientadoras do sector até 2030, explica Bruna Gouveia da Direção Geral de Saúde.

O antigo presidente da Câmara do Funchal diz nunca ter escondido nada.

A presidente executiva da TAP admitiu hoje que o estatuto de gestor público “podia ter sido mais explicado” durante as negociações do acordo de indemnização a Alexandra Reis e disse não se lembrar de ter sido sugerido pela SRS advogados.

O presidente do PSD defendeu hoje que se o Governo está satisfeito com os "lucros da TAP" deve devolver aos contribuintes os 3.200 milhões de euros injetados, ilustrando que davam para 23 obras de transformação do IP3.

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de “deslocalizar professores que estavam felizes” num estabelecimento de ensino.

Dinis Ramos vai assumir funções já amanhã como deputado do PSD na Assembleia da República em substituição de Sérgio Marques, que renunciou ao cargo.

Ricardo Lume, o deputado comunista afirma que a situação é dramática na Madeira, em que cerca de 6 mil famílias estão em situação de carência habitacional.

O primeiro-ministro assinalou hoje que os membros do atual Governo já entregaram declarações de interesse e de rendimentos no Tribunal Constitucional e parlamento, e afirmou que não leu o artigo em que José Sócrates o critica.

O Governo da Madeira criticou hoje o «sistemático bloqueio» pelo executivo da República em assuntos prioritários para a região, apontando que provocou atrasos em projetos de construção de habitação a custos controlados apoiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência.

O primeiro-ministro afirmou hoje que a economia portuguesa tem bons indicadores para 2023 e que o próximo ano está longe de ser de “pesadelo”, adiantando que se assiste a uma trajetória de desaceleração da inflação.

A ministra da Agricultura garantiu que, desde que assumiu cargos públicos, avalia diariamente se mantém condições para desempenhar essas tarefas, vincando ser por isso que ainda se mantém em funções.

O líder do PS-Madeira diz que a renuncia de Sérgio Marques ao lugar de deputado na Assembleia da República é uma decisão pessoal mas que não resolve o problema nem o que foi dito na entrevista ao Diário de Notícias de Lisboa. Sérgio Gonçalves diz que o PS vai continuar a defender a verdade e a constituição de uma comissão de inquérito na Assembleia legislativa da Madeira.

O PSD não desiste de ouvir a ministra do Ensino Superior na Assembleia da República sobre a anunciada intenção de reduzir o número de vagas de acesso dos estudantes das Regiões Autónomas ao ensino superior.

O ex-presidente do Governo rejeita as acusações de Sérgio Marques.

Abrem na sexta-feira as candidaturas ao REEQUILIBRAR, o programa de apoio público promovido pela Investimentos Habitacionais da Madeira, para as famílias fazerem face ao aumento das prestações do crédito à habitação. Esta primeira fase de candidaturas decorre até 30 de janeiro.

A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, vai hoje ao parlamento, para dar explicações sobre a indemnização de 500.000 euros à antiga administradora Alexandra Reis, que foi também presidente da NAV e secretária de Estado.

A ministra da Agricultura vai ser hoje ouvida no parlamento sobre a nomeação da ex-secretária de Estado Carla Alves, que se demitiu um dia após tomar posse, numa sessão onde vai ser ainda abordado o estado do setor.

A campanha de vacinação sazonal da gripe e da Covid-19 já conseguiu abranger cerca de 16 mil pessoas. A Direção Regional de Saúde deu inicio a uma outra campanha de sensibilização para a promoção de hábitos de vida saudáveis.