Política

O regulamento para o grupo de trabalho que vai transferir competências dos municípios para as juntas de freguesia foi aprovado hoje. É um processo que está numa fase inicial e que permitirá às juntas ter competências como a limpeza e manutenção dos espaços verdes e via pública.

O secretário de Estado das Comunidades pretende identificar as comunidades portuguesas mais necessitadas, de modo a reforçar os apoios que existem para os emigrantes, sobretudo na Venezuela e África do Sul. O levantamento deverá acontecer já no próximo ano. Paulo Cafofo está a visitar a África do Sul, onde, em Joanesburgo, conheceu o maior mercado do continente africano, com forte influência madeirense. O Governante recebeu uma carta dos Lesados do BES e Banif no país e prometeu entregá-la a António Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se hoje como um Presidente da República criativo, considerando que isso foi fundamental para a sua eleição, reeleição e convívio com governos diferentes, mas rejeitou a ideia de que é imprevisível.

Guilherme Silva foi o representante da Região na comissão politica do PSD para a revisão constitucional e diz que há duas vertentes nas propostas da Madeira.

O Ministério Público (MP) diz que o antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves violou normas de contratação pública, quando acordou com a empresária Manuela Couto a prestação de serviços de assessoria de comunicação para o município.

O primeiro-ministro e secretário geral do PS apresentou ontem à noite as linhas gerais do projeto de revisão constitucional do Partido Socialista. António Costa espera uma constituição mais progressista e aponta para quatro grandes objetivos. O deputado do PS-Madeira na Assembleia da República, Carlos Pereira, participou na reunião da comissão política nacional e reconhece a necessidade de aprofundamento da autonomia.

A regulamentação do alargamento da gratuitidade das creches ao setor privado, para crianças nascidas depois de setembro de 2021, deverá estar concluída até ao final deste mês, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O presidente Pedro Calado explica que no regulamento anterior não havia qualquer limitação à atribuição destes apoios. Na reunião de câmara foi também aprovada a revisão de outros seis regulamentos. Em causa as ajudas à atribuição de medicamentos, ao arrendamento, às bolsas de investigação, a atribuição de benefícios fiscais à aquisição de habitação e reabilitação de prédios degradados e o regulamento alusivo ao orçamento participativo.

O Governo Regional aprovou, na reunião de hoje, a abertura do concurso para o polémico Teleférico do Curral das Freiras.

O alargamento das competências legislativas para a Madeira e o cumprimento do Estado em relação aos setores da educação e da saúde são duas das maiores exigências da Região, que serão levadas ao Conselho Nacional do PSD, que se realiza esta noite e onde vai ser apresentada proposta social democrata de revisão da constituição.

Celso Bettencourt diz mesmo que se os orçamentos dependessem só do fundo de financiamento de freguesias não seria possível executar o trabalho no dia a dia. O coordenador regional da Associação Nacional de Freguesias pede uma majoração para a Madeira devido à insularidade.

No âmbito da CRIEE - programa de criação de empresas e emprego, 470 empresas já foram criadas na Madeira desde 2015. Hoje foram assinados 13 contratos de concessão de incentivos para a criação de novas empresas, tendo sido criados 26 novos postos de trabalho na área dos serviços, das tecnologias, da restauração e da engenharia de design.

A Ucrânia formalizou hoje, em Phnom Penh, as suas relações com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que o chefe da diplomacia ucraniano, Dmytro Kuleba, considerou importante para combater a agressão russa contra Kiev.

Cerca de 20 mil enfermeiros serão abrangidos pelo descongelamento da progressão salarial negociada com os sindicatos, com o pagamento dos retroativos a janeiro deste ano, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou querer reforçar a cooperação com a Alemanha e com o Reino Unido no domínio da Defesa como parte da revisão da estratégia do país nesta área, hoje apresentada.

O líder dos socialistas, Sérgio Gonçalves, atacou ainda Pedro Calado, presidente da câmara do Funchal, acusando- o de esconder a incompetência com propostas totalitaristas. Declarações na sessão plenária de hoje marcada ainda por críticas da bancada socialista a José Manuel rodrigues, presidente do plenário, motivado pelo prolongamento do período antes da ordem do dia. O deputado Rui Caetano acusou a mesa da assembleia de beneficiar a maioria.

O presidente do Governo justifica a falta de mão-de-obra pela maior dinâmica da economia regional e diz ainda que a resposta está no pagamento de melhores salários.

O primeiro-ministro António Costa pediu a Maduro para "cuidar bem dos portugueses" na Venezuela e Maduro respondeu que "os venezuelanos têm um enorme carinho por Portugal."

Analistas ouvidos pela Lusa consideram que, perante os resultados conhecidos das eleições intercalares nos Estados Unidos da América (EUA), no final, os republicanos sairão fragilizados e o Presidente democrata Joe Biden poderá suspirar de alívio.

A valorização dos assistentes operacionais da administração pública será faseada até 2026, abrangendo em 2023 os que têm 35 ou mais anos de antiguidade, que terão um aumento de pelo menos 156 euros, segundo uma proposta do Governo.