Política

O Governo criou o «Programa Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor», para jovens entre os 14 e os 30 anos, uma experiência de voluntariado para o aumento de conhecimentos e competências na área dos direitos e deveres dos consumidores.

O PS viabilizou hoje na generalidade todos os diplomas do PSD sobre habitação, através da abstenção, permitindo que a discussão de todas as iniciativas prossiga na especialidade, em sede de comissão parlamentar.

O primeiro-ministro garante que as Forças Armadas portuguesas estão à altura de qualquer missão em qualquer parte do mundo.

O parlamento regional discutiu a criação de um plano regional de combate à contratação ilegal e à precariedade laboral de autoria do PCP. A maioria diz que a proposta não acrescenta nada e que a denúncia de abusos deve ser feita nos locais próprios.

Gouveia e Melo vem à Região para conhecer, de perto, o que aconteceu para que os 13 elementos da guarnição do patrulha terem recusado partir em missão.

Miguel Albuquerque recusa qualquer responsabilidade nesta fuga de informação e aproveita para criticar o líder do PS.

O líder do PS Madeira contesta o facto das respostas de Miguel Albuquerque, às questões colocadas na Comissão de inquérito, terem sido divulgadas primeiro na imprensa. Sérgio Gonçalves, em declarações à Antena 1 Madeira, afirma que a atitude demonstra falta de respeito e de consideração pelo principal órgão de governo próprio e pede que José Manuel Rodrigues se pronuncie.

Leontina Santos, diretora do lar, lamenta os sobrecustos com a energia e a falta de mão de obra qualificada. O problema deve-se, segundo a responsável, à oferta salarial. Leontina Santos diz que as IPSS não conseguem competir com a função pública.

O Movimento Associativo Madeirense no Mundo vai poder pela primeira vez candidatar-se a apoios concedidos pelo Governo Regional. São 50 mil euros para distribuir este ano, no máximo de 5 mil para cada associação que se dedique a apoiar os mais carenciados.

O prazo de resposta termina hoje.

O BE apresentou uma alteração à lei para aumentar para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, atualmente nos 25%, criticando o Governo por entender que se deve regressar a este limite mínimo.

O Presidente da República afirmou hoje que aguarda os resultados da investigação sobre o episódio da recusa de militares da Marinha em embarcar no NRP Mondego e defendeu um reforço da manutenção nas Forças Armadas.

O Chega requereu hoje a audição no parlamento da ministra da Defesa Nacional, na sequência da notícia de que 13 militares se recusaram a embarcar num navio da Marinha, invocando falta de condições de segurança.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, reconheceu hoje que Portugal tem de “acelerar as políticas ambientais” como o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circular.

A Comissão Europeia defende, no redesenho do mercado elétrico europeu, a promoção de contratos a termos fixos para evitar picos, a partilha de energias renováveis como solar em telhados e ainda regulamentação de preços em situações de crise.

Primeiro-ministro referiu, em visita às obras numa unidade social integrada em Loures, que os 800 milhões previstos no PRR vão permitir "aumentar em 33% a capacidade de respostas sociais do país", em parceria com municípios e instituições de solidariedade social. E reiterou que a execução do PRR segue "a bom ritmo".

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, França, três propostas para melhorar o combate às alterações climáticas, prevendo mais sumidouros de carbono e uma maior redução das emissões de gases poluentes pelos Estados-membros da União Europeia (UE).

Miguel Albuquerque diz que episódio com os militares da marinha é uma situação isolada e que será resolvida internamente e que os madeirenses podem continuar a confiar nas forças armadas.

O PCP pediu a criação de uma agenda regional para a redução dos danos provocados pelas novas substâncias psicoativas. Um consumo que é visto com preocupação por todos os partidos com assento parlamentar. Mas o PSD lembrou a urgência do governo República em alterar a lei da droga, de forma a penalizar mais quem trafica estas drogas.

Professores e outros profissionais da educação e da saúde vão ser treinados no âmbito de um projeto europeu que visa promover a saúde mental de crianças de familiares vulneráveis, anunciou hoje a Universidade de Coimbra (UC).