Política

O Juntos Pelo Povo quer conhecer o novo contrato de concessão da linha marítima para o Porto Santo, celebrado entre o governo e a empresa Porto Santo Line. Élvio Sousa acusa o presidente do governo de estar a defender a transparência e de, por outro lado, não facultar os documentos.

O anúncio foi feito pelo presidente do Governo, no aniversário do Liceu Jaime Moniz. Em São Vicente, à margem da inauguração do novo núcleo do conservatório, Miguel Albuquerque classificou de palhaçada, o questionário do governo português a futuros governantes. E considerou que já existem mecanismos de controle, bastando serem cumpridos.

O Ministério da Educação tem “fortes indícios” de violação da lei no que diz respeito ao recurso a fundos de greve e que “não descarta” vir a pedir que sejam decretados serviços mínimos para a greve dos professores.

Os aumentos salariais da função pública começam a ser pagos com a remuneração de janeiro, no dia 20, sendo também aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, garantiu fonte oficial do Ministério da Presidência.

A ministra da Defesa Nacional assegurou hoje que a proposta de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) está a ser ultimada, prevendo a entrega do último relatório referente a sua exequibilidade na próxima segunda-feira.

O PCP exige a contratação de mais oficiais de justiça para assegurar o funcionamento adequado dos tribunais na Região. O deputado Ricardo Lume entregou hoje um projeto de resolução na Assembleia Regional, que exige a abertura de concurso para garantir a contratação dos oficiais de justiça.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, classificou como “anedota” e “uma palhaçada” o questionário de verificação prévia a preencher por convidados para ministros ou secretários de Estado, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros.

Depois da questão da redução do número de vagas nas universidades para estudantes insulares, o CDS considera que as autonomias estão sob a ameaça do Governo da República.

O anúncio foi feito pelo presidente do Governo Regional, no aniversário do Liceu Jaime Moniz.

O primeiro-ministro António Costa defendeu hoje que o programa das agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o que tem maior relevância estratégica para o país, permitindo fazer “o que ainda não foi feito”.

O JPP desafia o Governo Regional a fazer chegar ao partido ou a divulgar publicamente o novo contrato de concessão da linha de transporte marítimo com a empresa Porto Santo Line. Élvio Sousa acusa Miguel Albuquerque de faltar à palavra com os madeirenses e porto-santenses.

O líder regional socialista, Sérgio Gonçalves, lembra que foram injetados 200 milhões de euros nas sociedades e ainda existe uma divida de 120 milhões.

O grupo parlamentar do PSD entregou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a criação do Estatuto do Estudante Deslocado. Em causa está um documento único, que prevê direitos mas também alguns benefícios.

Uma possibilidade que está agora em estudo, adianta o secretário da Saúde, Pedro Ramos.

O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, diz que as demissões sucessivas de ministros e secretários de Estado estão a desgastar o Governo, mas considera que não destroem a confiança no parlamento.

O Eurobarómetro mostra agora que o aumento dos preços de alimentos e da energia preocupa 98% dos cidadãos nacionais. Já a pobreza está a preocupar também 95% dos portugueses. Preocupações consideravelmente maiores em Portugal do que a média europeia.

O presidente do Governo Regional admite que a construção de novos lares e o aumento da capacidade de outros poderá ajudar a resolver a questão das altas problemáticas, que estão a limitar a capacidade de internamento. Até 2026, vão ser construídos três novos lares privados.

Os 4 mil e 700 pensionistas da segurança social, na Madeira, estão na lista de pessoas que aguardam os retroativos das pensões do ano passado. Os valores estão a ser estudados e a situação só deve ficar regularizada nos próximos meses.

O Governo prevê que a avaliação prévia de membros do executivo entre rapidamente em vigor e entende que as respostas dos candidatos à nomeação como ministros ou secretários de Estado sejam consultadas pelo Presidente da República.

O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a construção de novos lares e a remodelação dos atuais vão representar um aumento aproximado de 300 camas, o que vai ajudar a resolver o problema das altas problemáticas.