Política

A secretaria regional de Mar e Pescas espera que a cota de atum deste ano seja idêntica à do ano passado, que foi na ordem das 3 mil toneladas. Teófilo Cunha participou esta quinta-feira na apresentação da sexta campanha do projeto ‘Oceanlit’, que visa sensibilizar os profissionais da pesca para o lixo marinho e as boas práticas de gestão dos resíduos.

O Juntos Pelo Povo encontrou disparidades nas contas da empresa pública gestora da banana. De acordo com Élvio Sousa, o agricultor está a ser prejudicado pela GESBA.

Rui Caetano, líder da bancada parlamentar socialista, propõe: refeições e transportes públicos gratuitos para todos os alunos na escolaridade obrigatária.

Foram aprovados quatro novos projetos de benefícios fiscais para reabilitação urbana na reunião de Câmara do Funchal. A coligação Confiança viu cinco propostas para promoção e proteção dos funchalenses serem chumbadas.

É o comentário do líder do PSD/Madeira à sondagem da Universidade Católica para a RTP e Antena 1, que dá empate técnico entre PSD e PS e um crescimento dos partidos de direita. Miguel Albuquerque visitou, na qualidade de presidente do Governo, a empresa Funchal Vidro, onde ouviu o empresário lamentar a falta de mão de obra especializada.

A oposição na Câmara do Funchal vai propor a criação de áreas de contenção ao alojamento local no centro histórico e nas freguesias com maior densidade populacional. O vereador Miguel Silva Gouveia pretende que o Funchal adote um conjunto de medidas de proteção à habitação, entre as quais um regulamento para o alojamento local.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revelou hoje que os contratos antigos vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento, para proteger os inquilinos, a maioria idosos.

Foi inaugurado o novo centro operacional de rede elétrica, da Empresa de Eletricidade da Madeira. A remodelação de um antigo armazém garantiu também a transferência do serviço de piquete da elétrica madeirense.

As autarquias consideram que o fim do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis, conhecido como IMT, como forma de reduzir o preço das habitações teria de ser acompanhado de compensações aos municípios. Os presidentes de câmara falam numa importante fonte de receita, da qual não podem prescindir e consideram que a redução do IVA teria reflexos mais significativos no preço das habitações.

O BE vai pedir, no âmbito da comissão de inquérito da TAP, “toda a correspondência entre a administração da TAP e as tutelas políticas nos vários ministérios sobre prémios de gestão, prémios de rescisão ou salários” da empresa.

O edifício da Empresa de Eletricidade da Madeira, na rua Pestana Júnior, passa agora a ser a central do serviço de piquete da empresa. O presidente do governo visitou as obras de renovação do espaço e diz que o edifício vai também albergar o serviço da rede de contadores inteligentes da eletricidade.

O PS acusou hoje o PSD de não contribuir com soluções alternativas para resolver os problemas da educação, mas a oposição respondeu ao partido no governo considerando-o o principal responsável pelos problemas no setor.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, desejou hoje bom trabalho a todos os membros da comissão de inquérito à TAP, proposta pelo BE, recordando o “instrumento particularmente poderoso” que representa esta iniciativa parlamentar.

O Governo Regional vai investir, numa primeira fase, cerca de 200 mil euros na renaturalização da Marina do Lugar de Baixo. As obras devem arrancar ainda este ano. A informação foi avançada pelo secretário Regional dos Equipamentos e Infraestrutas em entrevista à RTP Madeira.

Patrícia Dantas não quer confundir o facto de ser arguida, com a presença na comissão de inquérito. A deputada diz que os dois assuntos não se misturam.

O líder nacional do PSD, Luís Montenegro, desvaloriza o facto de a deputada social-democrata pela Madeira, Patrícia Dantas, integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, quando está a ser julgada por fraude na obtenção de subsídio.

A eurodeputada socialista Sara Cerdas defende mais orçamento para o programa Erasmus +, para as Regiões Ultraperiféricas. A madeirense enviou uma pergunta à Comissão Europeia, onde pretende saber se esse reforço de orçamento está previsto, já que para os alunos da Madeira os custos são maiores nas viagens para o resto da Europa. Uma questão surgida no roteiro Geração Madeira, promovido pela Eurodeputada socialista.

A Coreia do Norte acusou hoje o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, de ter "atitude extremamente injusta e desequilibrada" ao condenar o recente teste com mísseis, "ignorando a hostilidade norte-americana" contra Pyongyang.

Um apoiou que permitiu legalizar as habitações e que vai facilitar a reabilitação das mesmas.

As casas de férias, de emigrantes ou de pessoas a residir em lares não são abrangidas pelo arrendamento coercivo.