Política

O PSD pediu na Assembleia da República a apreciação parlamentar do decreto-lei que criou o Conselho de Concertação Territorial, um órgão político de relação entre o Governo da República e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais. Sara Madruga da Costa, deputada pela Madeira diz que da forma como está pensado, o Conselho de Concertação Territorial não respeita as autonomias dos Açores e da Madeira.

Entre as deliberações do Plenário do Governo da Madeira avulta o reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados pela FAP na Região

A Madeira avança com o processo clinico único, implementado num primeiro momento na pediatria. Uma medida com ganhos para os utentes mas também para o erário público. Vai permitir mais e melhor comunicação e evitar a duplicação de custos com exames de diagnóstico. A assinatura do protocolo com os prestadores privados foi assinado hoje por altura da comemoração dos 20 anos do SESARAM , enquanto entidade pública empresarial.

Há 840 famílias, a receber um apoio financeiro da Câmara do Funchal, para pagar a renda da casa. No primeiros 4 meses, deste ano, o município já investiu 530 mil euros, em ajudas.

A Madeira vai ter uma delegação do Banco de Fomento, já a partir da próxima segunda-feira. O desafio foi lançado pelo secretário da Economia e aceite pela presidente da comissão executiva do banco, durante o Roadshow Fomento, que decorreu esta manhã na Região.

O presidente da República diz que Portugal tem que assumir a liderança para ser assinado o 'Tratado do alto mar', que vai permitir preservar 30% dos mares do mundo. A mensagem foi transmitida na abertura da conferência sobre "Portugal e mar," da Ordem dos Engenheiros

Os bebés até ao primeiro ano de vida têm a partir de hoje acesso gratuito ao cartão de cidadão, uma medida do programa Simplex anunciada pelo Governo no Dia Mundial da Criança.

Estabelecer ligações e contatos para possíveis investimentos na Região, bem como conhecer a realidade do turismo, é uma das finalidades da visita de uma comitiva de oito embaixadores árabes à Madeira. Esta manhã foram recebidos pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Miguel Albuquerque diz que vai fazer a lista da coligação PSD/CDS às eleições regionais o mais tarde possível. O líder social democrata afirma ainda que a ordem dos candidatos do CDS será proporcional ao resultado de 2019.

O governo regional está a estudar a possibilidade de instalar duas novas estações de salvamento costeiro, em Santana e na Calheta. A medida consta do plano previsto para a região autónoma, mas o secretário com o pelouro da proteção civil não se compromete com datas.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa disse hoje que ficou em “choque” quando teve conhecimento de que havia ganhos remuneratórios associados às multas da EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, revelando que a medida foi “imediatamente suspensa”.

O Ministério da Educação disse hoje que irá pedir que sejam decretados serviços mínimos para as greves hoje anunciadas pela plataforma de nove organizações sindicais aos exames e avaliações finais.

O presidente do Governo Regional diz que a lista de candidatos da Coligação PSD/CDS às eleições regionais deste ano ainda não está definida e só deverá sê-lo mais tarde para evitar especulações. É desta forma que Miguel Albuquerque reage à disponibilidade do atual presidente da Assembleia Regional para continuar na função ou assumir um lugar de deputado.

Suspeitas de fraude na obtenção de fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 levaram a buscas em quatro cidades do país, incluindo o Funchal. A Polícia Judiciária designou a operação de "Frente e Verso" e foram realizadas 40 buscas.

O embaixador do Brasil em Lisboa disse hoje que a visita de Estado que o Presidente Lula da Silva fez em abril a Portugal atribuiu uma prioridade "inédita" na história das relações bilaterais entre os dois países.

O presidente do parlamento da Madeira, José Manuel Rodrigues, destacou hoje as “boas oportunidades de cooperação” da região autónoma com os países árabes, vincando que estão a ser dados “passos muito importantes” para a captação de investimento.

O Presidente da República esclareceu hoje à agência Lusa que foi com o primeiro-ministro que falou sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, sem contudo o nomear, confirmando notícias nesse sentido.

O governo vai conceder um apoio de 50% aos armadores do peixe-espada-preto para renovarem os barcos, mas ainda precisa de uma autorização da União Europeia. Os armadores consideram a ajuda do governo insuficiente para o investimento que precisam realizar.

O secretário da economia revelou, esta manhã, no parlamento, que a Binter fechou as reservas para o Porto Santo a partir de 24 de agosto. Em causa, o atraso no concurso público para a exploração da linha aérea. A situação tem sido recorrente no último ano. O governo da república tem vindo a prorrogar a concessão até que o problema se resolva.

Em breve avançam obras em vários nós da via rápida. No debate mensal, no parlamento, o PS acusou o governo de apostar numa política de betão.