Política

O secretário de Estado do Trabalho vai estar em Paris a partir de hoje para promover o programa Regressar para incentivar o regresso de emigrantes, que já recebeu cerca de 15.500 candidaturas desde 2019, disse o governante à Lusa.

A organização não-governamental venezuelana Justiça, Encontro e Perdão (JEP) denunciou hoje que 309 pessoas estão presas por motivos políticos na Venezuela.

Durão Barroso gostaria de ver uma sociedade civil mais independente em Portugal e um menor peso do Estado. O antigo presidente da Comissão Europeia foi o convidado do PSD Madeira para o Debate Compromisso 2030

A autarquia da Ponta do Sol aprovou o Plano Municipal de Proteção Civil. O PSD votou favoravelmente, apontando algum atraso na conclusão do documento. A presidente da câmara diz que foi preciso adaptar o plano às alterações de lei

Miguel Albuquerque garante que o Governo Regional vai recorrer da decisão sobre a obrigação de o Aeroporto ter que pagar IMI à Câmara de Santa Cruz. O Presidente do Governo diz que a matéria vai ser analisada por advogados, mas adianta que se trata de um grave precedente, mesmo a nível nacional, porque um aeroporto não pode ser comparado a um prédio vulgar.

O salário mínimo aumenta 62 euros na Madeira. São mais 62 euros. A União dos Sindicatos não deixa de valorizar este aumento, mas defendia um acréscimo de 100 euros. A ACIF diz que foi o aumento possível e afirma que foi superior à inflação.

O internamento de pessoas com episódios com drogas sintéticas custou à Região, no ano passado, mais de 125 mil euros. Foram mais de duzentos internamentos, em 2022. A Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências pede uma legislação mais eficiente para combater o flagelo das novas drogas. No lançamento de uma nova campanha de prevenção o diretor da UCAD queixou-se também da demora em incluir novas drogas na lista de substâncias ilícitas

As entidades responsáveis pela organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) já publicaram duas dezenas de contratos, no valor de 13,6 milhões de euros, para a concretização do evento, segundo o Portal Base da Contratação Pública.

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) afirmou que a reunião de hoje com o Governo foi uma “absoluta desilusão”, alegando que tinha a expectativa que fosse para iniciar as negociações, mas que serviu apenas de auscultação.

O antigo primeiro-ministro Durão Barroso disse hoje que há um “peso excessivo” do poder central em Portugal e alertou para a importância de os governos evitarem a “arrogância do poder”, sublinhando que a sociedade civil devia ser “mais independente”.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, revelou hoje que o setor social tem 600 milhões de euros de investimento a decorrer neste momento.

A primeira fase do processo de renaturalização da Lagoa do Lugar de Baixo deve arrancar ainda este ano. Uma informação avançada pelo secretário regional dos equipamentos e infraestruturas.

O secretário estado das comunidades acaba de aterrar no Brasil, onde existe uma comunidade de emigrantes madeirenses. O secretário de estado lembra que a comunidade portuguesa no Brasil está envelhecida e que, em 2022, recebeu cerca de 320 mil euros em apoios sociais a portugueses e lusodescendentes.

A Câmara do Funchal vai relançar duas linhas de apoio ao comércio local com um valor total de 600 mil euros. A autarquia vai também abrir concursos para a contratação de 50 novos funcionários

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira o diploma que aprova o aumento do salário mínimo regional para os 785 euros. Os madeirenses e porto-santensses passam a receber mais 62 euros do que no ano passado. A oposição critica a proposta e garante que não é suficiente para enfrentar a atual crise económica. O Juntos pelo Povo propõe ainda igualar a proposta à realidade dos Açores.

A primeira fase do processo de 'renaturalização' da Marina do Lugar de Baixo deve arrancar ainda este ano. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, admite que as soluções ainda estão a ser estudadas, mas o objetivo é devolver a marina ao domínio público.

Organizações de 15 países europeus começam hoje a recolher as assinaturas necessárias para sugerir à Comissão Europeia que proponha legislação para abolir a venda de produtos de tabaco e nicotina.

O Governo Regional vai aumentar este ano o valor das diárias pagas às das casas de saúde mental pelos internamentos. O valor passa de 48,5 euros para os 52 euros e 18 cêntimos. As negociações ainda decorrem e as casas de saúde pedem aumentos mais expressivos.

O aditamento das novas drogas à Legislação Nacional é tardia e não acompanha o aparecimento de novas drogas. O alerta é do diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, que diz que a Assembleia da República está há 20 meses para adicionar 10 novas drogas à legislação, num momento onde surgem cerca de 100 novas drogas a cada dois anos.

A Comissão Europeia instaurou hoje uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia pela falta de transposição da diretiva sobre a avaliação dos efeitos no ambiente de projetos públicos e privados.