Política

Dos 7,5 milhões de euros do orçamento da Ponta do Sol de 2022, mais de dois milhões transitaram para este ano. Os vereadores da oposição desaprovam e queixam-se da falta de investimento. A autarquia alega que as verbas serão canalizadas para a área social

A Câmara de Câmara de Lobos vai apoiar os jovens, até aos 35 anos, na compra da primeira casa no concelho. A autarquia vai avançar com um plano de isenção no IMT para jovens que recorram a créditos bancários.

O Partido Socialista defende a gratuitidade dos manuais escolares, do transporte e das refeições para os alunos da escolaridade obrigatória. O deputado Rui Caetano acusa o executivo de apresentar medidas avulsas e de caça ao voto.

O grupo parlamentar do PSD voltou a defender que seja a Investimentos Habitacionais da Madeira a certificar e homologar projetos de habitação a custos controlados. Uma competência que, de momento, é exclusiva do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

O JPP vai pedir um relatório de contas à GESBA. O partido diz que a empresa pública é mal gerida.

Foi alterada a data de uma das audições no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre alegado ‘Favorecimento do Governo Regional a grupos económicos’ bem como a "obras inventadas". Serão ouvidos dois empresários. A primeira audição, com Luís Miguel de Sousa, está marcada para 28 de Fevereiro. A segunda audição com Avelino Farinha foi alterada para 1 de Março.

O Serviço Regional de Saúde e os sindicatos dos médicos estão a discutir a avaliação do desempenho dos médicos. Segundo o secretário regional da Saúde, a avaliação vai ser semelhante às outras classes do setor.

O Governo apresentou hoje no parlamento medidas que visam reforçar os mecanismos de prevenção e combate à violência no desporto, com destaque para a criminalização do apoio a Grupos Organizados de Adeptos (GOA) não declarados.

Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros por ter anunciado que o Presidente brasileiro vai discursar nas comemorações do 25 de Abril, considerando “um desrespeito” pelo parlamento e um “atropelo inaceitável”.

O Partido Socialista (PS) vai votar favoravelmente propostas para alargar a adoção de crianças até aos 18 anos, adiantou o deputado Bruno Aragão, na sequência de projetos de lei apresentados hoje por cinco partidos.

A Comissão Europeia anunciou a interdição da aplicação TikTok nos "smartphones" profissionais dos funcionários da instituição.

O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário, tomou as seguintes resoluções:

O presidente da Câmara Municipal do Funchal diz que as medida anunciadas pelo governo da República para a habitação são inconstitucionais. Pedro Calado acredita que as medidas retiram o direito à propriedade privada. Foi desta forma também que o autarca justificou o chumbo às propostas apresentadas pela Coligação Confiança, para a proteção da habitação.

O presidente do governo considera que o plano nacional de habitação e as medidas nele contidas farão com que o eleitorado moderado deixe de votar no Partido Socialista. É a reação a sondagem nacional que dá um empate técnico entre a direita e a esquerda em Portugal. Miguel Albuquerque falava à margem de uma visita à empresa Funchal Vidro.

A secretaria regional de Mar e Pescas espera que a cota de atum deste ano seja idêntica à do ano passado, que foi na ordem das 3 mil toneladas. Teófilo Cunha participou esta quinta-feira na apresentação da sexta campanha do projeto ‘Oceanlit’, que visa sensibilizar os profissionais da pesca para o lixo marinho e as boas práticas de gestão dos resíduos.

O Juntos Pelo Povo encontrou disparidades nas contas da empresa pública gestora da banana. De acordo com Élvio Sousa, o agricultor está a ser prejudicado pela GESBA.

Rui Caetano, líder da bancada parlamentar socialista, propõe: refeições e transportes públicos gratuitos para todos os alunos na escolaridade obrigatária.

Foram aprovados quatro novos projetos de benefícios fiscais para reabilitação urbana na reunião de Câmara do Funchal. A coligação Confiança viu cinco propostas para promoção e proteção dos funchalenses serem chumbadas.

É o comentário do líder do PSD/Madeira à sondagem da Universidade Católica para a RTP e Antena 1, que dá empate técnico entre PSD e PS e um crescimento dos partidos de direita. Miguel Albuquerque visitou, na qualidade de presidente do Governo, a empresa Funchal Vidro, onde ouviu o empresário lamentar a falta de mão de obra especializada.

A oposição na Câmara do Funchal vai propor a criação de áreas de contenção ao alojamento local no centro histórico e nas freguesias com maior densidade populacional. O vereador Miguel Silva Gouveia pretende que o Funchal adote um conjunto de medidas de proteção à habitação, entre as quais um regulamento para o alojamento local.