O novo regime jurídico para os percursos pedestres em estudo só avança para discussão depois de ouvidos parceiros. O parlamento quer ouvir a associação de municípios, a ACIF e o instituto de florestas. Em cima da mesa estão duas propostas, uma do PS e outra do PSD.
O Parlamento Europeu aprovou uma medida de exceção nas licenças de emissão de carbono para o sector marítimo das regiões ultraperiféricas.
A oposição acusa o governo de ter realizado despesas, em áreas não prioritárias, no primeiro ano da pandemia. Foi na Assembleia Legislativa, no debate sobre a conta da Madeira de 2020 que foi aprovada com os votos do PSD e do CDS.
A revisão da Lei das Finanças Regionais, o envelhecimento da população e os transportes marítimos entre ilhas são questões para discutir na cimeira dos conselhos económicos e socias da Madeira e Açores. O presidente do Conselho Económico e Social dos Açores garante que as regiões autónomas estão a trabalhar em conjunto para reclamar ao Estado estes problemas.
A Câmara Municipal do Funchal pondera alargar os estacionamentos junto ao novo serviço de Urgências do Centro de Saúde do Bom Jesus. É a resposta à oposição, que se diz preocupada com o congestionamento do trânsito naquela zona da cidade.
O Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE), felicita Simon Crawford pela sua reeleição, esta quinta-feira, para Mayor da Câmara Municipal de Saint Helier, Jersey.
O Governo negou hoje a existência de qualquer orientação para reduzir o número de beneficiários do programa de apoio alimentar, contrapondo que houve apenas uma avaliação sobre os cidadãos que cumprem os requisitos para acesso ao programa.
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência considerou hoje que o grande desafio no turismo acessível para todos (inclusivo) passa por os empresários perceberem que esta é uma área que gera valor e rentabilidade.
Helena Carreiras dava o exemplo da utilização de drones na Região, dizendo que se destinam a trabalho militar e operacional, mas também de apoio às populações em possíveis catástrofes.
Seis meses após tomar posse, o Governo de coligação do primeiro-ministro liberal búlgaro, Kiril Petkov, foi hoje derrubado por uma moção de censura no parlamento.
O conselho diretivo vai passar a ter dois vogais em vez de um e são extintas três direções de serviço. Pedro Ramos diz que o novo diploma vem melhorar as respostas às solicitações. A oposição criticou a existência de um novo elemento e quis saber quanto é que vai custar ao erário público.
Esta tarde, Helena Carreiras esteve no Comando Operacional da Madeira. A jornalista Helena Correia está a acompanhar a tarde da governante.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que o aumento do salário médio em 20% ao longo da legislatura é “absolutamente compatível” com a evolução salarial nos últimos anos em Portugal.
O primeiro-ministro revelou hoje que o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser aprovado em Conselho de Ministros no início de julho, confrontado com críticas do PCP sobre o atual estado do setor.
Sara Cerdas, eurodeputada do PS, saúda a adoção, pelo Parlamento, da derrogação para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) para o setor marítimo. “Vencemos mais uma batalha nesta transição verde, com vista à sustentabilidade, e ao fazê-lo conseguimos proteger as RUP”.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mantém este ano o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributário 5% das receitas da cobrança coerciva em 2021, segundo uma portaria hoje publicada.
O PS Madeira criticou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP) pela “mudança de postura” na abordagem à covid-19, considerando que desvaloriza a taxa de mortalidade associada à doença, quando o arquipélago regista um total de 320 óbitos desde o início da pandemia.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para a redução em 50% do uso de pesticidas químicos na União Europeia (UE) até 2030 e banir o uso destes em parques infantis e jardins públicos.
O representante da República na Madeira, Irineu Barreto, considera que a Marinha tem, neste momento, os meios possíveis a operar na Região. Sobre a polémica da rendição dos vigilantes da natureza e dos elementos da Autoridade Marítima nas Selvagens, Irineu Barreto, lembra que os militares têm de ter sentido de missão.
O primeiro-ministro, António Costa, responde hoje às perguntas dos deputados no primeiro debate sobre política geral da XV legislatura, que será aberto pelo líder parlamentar do PSD, e que deverá ser dominado pelo tema da saúde.