Política

TAP: Marcelo veta decreto de reprivatização
O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização da TAP pedindo clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação.

Marcelo promulga diploma para completar extinção do SEF
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, criada no âmbito da extinção do SEF e que vai funcionar no Sistema de Segurança Interna.

Albuquerque diz que há um complexo no governo socialista contra o CINM (áudio)
O presidente do Governo Regional criticou o facto de o Orçamento do Estado não ter incorporado o regime de benefícios e redução fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Miguel Albuquerque diz que há um complexo no governo socialista, e por isso vai ser apresentada uma proposta na discussão na especialidade, na Assembleia da República.

Calheta conclui levantamento dos prejuízos dos incêndios (áudio)
Duas semanas depois do incêndio na Calheta, o levantamento dos prejuízos está a ser concluído. O presidente da câmara, Carlos Teles, enumera em entrevista à Antena 1, os danos já registados. A área ardida nas freguesias da Ponta do Pargo, Prazeres e Fajã da Ovelha é significativa: cerca de 70 por cento, o que vai obrigar a um grande trabalho de reflorestação.

PSD/CDS da Ponta do Sol acusa o executivo camarário de inércia (vídeo)
Na Ponta do Sol, o vereador da oposição acusa o executivo camarário de inércia e lamenta a falta de investimento público no concelho. Em resposta, Célia pessegueiro desafiou os vereadores da coligação PSD/CDS a trabalharem mais e a apresentarem mais propostas.

Ribeira Brava aprovou a redução do valor de IMI para as famílias com filhos (vídeo)
A redução pode chegar aos 70 euros, para os agregados com três ou mais filhos. Vão beneficiar desta medida perto de mil famílias do município.

JPP propõe apoio extraordinário para os produtores de cana de açúcar (vídeo)
O Juntos Pelo Povo vai propor, no parlamento regional, um apoio extraordinário para os produtores de cana de açúcar. Em causa, os elevados prejuízos causados pelo temporal da semana passada.

PSD realça a redução do desemprego na Região (vídeo)
O partido afirma que há menos de oito mil pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira.

Partido Socialista apresentou duas propostas sobre a floresta (vídeo)
Um projeto de resolução de avaliação às vulnerabilidades da floresta regional e um projeto de decreto legislativo para um novo regime silvo-pastoril. O grupo parlamentar esteve na Ponta do Pargo, uma freguesia fortemente afetada pelos incêndios de outubro.

Oposição venezuelana diz que investigação judicial às primárias reflete «medos no regime»
A ex-deputada Maria Corina Machado, vencedora das primárias da oposição venezuelana, defendeu hoje que a investigação a este processo eleitoral lançada pela procuradoria do país reflete “medos” dentro do regime.

Governo Regional vai apoiar os produtores que tiveram prejuízos nas culturas (áudio)
Com equipamentos e infraestruturas agrícolas. A ajuda foi aprovada na reunião do conselho de governo e descrita à Antena 1 por Rafaela Fernandes, secretária regional de agricultura e ambiente.

Plano para a Praia Formosa aprovado em reunião de Câmara (vídeo)
A versão final do plano para a Praia Formosa foi, hoje, aprovada, em reunião de Câmara, com os votos contra da Coligação Confiança. Pedro Calado reafirma a utilidade do projeto para os funchalenses. O preço médio dos estacionamentos públicos a serem construídos será de 90 cêntimos por hora. A oposição lamenta não ter sido aprovado, previamente, um plano de pormenor, para, segundo a coligação, melhor salvaguardar os interesses da população.

Ministro das Finanças garante que IMI não vai subir
O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu hoje no parlamento que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano.

Governo não vai colocar travão nas rendas das casas, que aumentaram em todos os meses de 2023
O Governo não vai impor em 2024 um travão às rendas, que serão atualizadas em 6,94%, tendo o Governo aprovado medidas para reforçar os apoios aos inquilinos.

OE2024: Medina garante que investimento público será executado
O ministro das Finanças, Fernando Medina, assegurou hoje que o próximo ano será de aceleração do PRR e garantiu que o investimento público de 2024 será executado.

Chefe da diplomacia europeia envia mensagem de apoio a Guterres
O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, enviou hoje uma mensagem de apoio ao secretário-geral da ONU, após Israel exigir a demissão de António Guterres por palavras sobre o conflito no Médio Oriente.

Pedro Nuno Santos «esteve quase sempre isolado» na defesa do apoio público à TAP
O ex-ministro Pedro Nuno Santos "esteve quase sempre isolado" no Governo na defesa da injeção pública de capital na TAP, defendem dois dos seus antigos colaboradores, que criticam o ziguezaguear do primeiro-ministro neste dossiê e contestam a privatização da maioria do capital da empresa.

Ireneu recusa entregar ao PS e JPP cópias dos acordos assinados entre PSD, CDS e PAN
O representante da República para a Madeira, recusou entregar ao PS e ao JPP cópias dos acordos assinados entre PSD e o CDS e entre PSD e PAN, na sequência das eleições regionais de 24 de setembro.

PS acusa PSD, CDS e PAN de subverterem resultados para obterem maioria nas comissões parlamentares (vídeo)
O Partido Socialista vai pedir ao Tribunal Constitucional para verificar a legalidade das normas regimentais das comissões parlamentares, que alegadamente contrariam o estatuto político-administrativo da Madeira. Em causa está a representatividade dos partidos nas comissões parlamentares.