Política

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje num relatório que as alterações climáticas estão a agravar os conflitos existentes nas nações frágeis, principalmente no continente africano, aumentando o número de mortes nesses países.

A candidatura do PSD/CDS destaca o trabalho do atual governo de coligação na construção de acessibilidades por toda a Região. O candidato Pedro Coelho assinala o investimento realizado nos vários concelhos.

Se for eleito, o cabeça-de-lista do MPT não está disponível para coligações pós-eleitorais, mas mostra abertura para um apoio parlamentar a uma maioria de centro-direita. Valter Rodrigues foi entrevistado esta manhã na Rádio Pública e faz depender esse apoio daquilo a que chama uma mão amiga da maioria aos madeirenses.

O presidente do Governo Regional considera que Luís Marques Mendes é um «bom candidat» à Presidência da República, mas não se compromete com apoio. O ex-presidente do PSD admitiu no domingo uma candidatura presidencial.

«Somos Madeira» diz que, desde 2019, o Governo Regional apoiou 2,300 idosos na aquisição de óculos graduados ao abrigo do programa Visão. Programa que também já chegou a cerca de 1,700 crianças e jovens.

O partido diz que a redução de impostos é possível e que só não acontece por teimosia de Miguel Albuquerque.

O deputado do PS à Assembleia da República, Carlos Pereira, não ficou surpreendido com a decisão do Tribunal Constitucional. O deputado considera que a validação irá acelerar o processo de implementação de uma lei que tem como objetivo combater as drogas sintéticas. Já o presidente do PSD-Madeira acusou o tribunal constitucional de estar contra a Madeira.

O presidente da República tinha feito um pedido de fiscalização preventiva, porque as regiões autónomas não foram ouvidas. A lei vai ser promulgada.

É esta a reação do presidente do Governo ao facto de o Tribunal Constitucional ter validado hoje a constitucionalidade do decreto que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.

Nelson Carvalho, responsável pela UCAD - UNidade de Intervenção de Comportamentos Aditivos e dependências, ainda tem esperança na resolução deste problema referido pela deputada do PSD através de um pedido de fiscalização preventiva por parte dos deputados do PSD na Assembleia da República ao artigo que em seu entender não é claro na distinção entre tráfico e consumo.

Sérgio Gonçalves numa ação de campanha na freguesia de Santo António, no Funchal, defende que o IVA deve baixar para os 16 %, como nos Açores, como forma de contrariar o custo de vida.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha questionado a "falta de consulta" aos órgãos de Governo da Madeira e Açores mas não é este o entendimento dos juízes do palácio Raton.

Sara Madruga da Costa, deputada do PSD Madeira à Assembleia da República, considera que mais grave do que esta decisão do Tribunal Constitucional foi o facto do PS ter feito uma alteração de última hora que vai dificultar a condenação dos traficantes e que não foi analisada pelo Tribunal Constitucional. Já Carlos Pereira, deputado do PS Madeira à AR, considera que o envio da lei para o TC foi uma perda de tempo no combate a este flagelo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou hoje que, ao validar a constitucionalidade da lei droga, o Tribunal Constitucional (TC) abriu “um precedente grave” em matéria de auscultação dos órgãos das regiões autónomas nos processos legislativos nacionais.

Na pré-campanha para as regionais, a coligação «Somos Madeira» realça as políticas sociais que o Governo Regional tem vindo a implementar. Rubina Leal, candidata, dá exemplo de um programa criado pelo executivo que já beneficiou 2300 seniores e 1700 crianças. O programa +visão disponibiliza um apoio de 150€ na aquisição de óculos por parte de crianças até aos 14 anos e de pessoas com mais de 65.

O Presidente da República anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no «ponto sensível da definição da quantidade de droga detida».

O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.

O Partido RIR - Reagir, Incluir, Reciclar defende que há muitas escolhas de partidos nestas eleições regionais e que por isso as maiorias absolutas devem ser evitadas. A posição do cabeça-de-lista, Roberto Vieira, foi deixada esta manhã em entrevista à Rádio Pública.

Edgar Silva esteve nos Álamos, no Funchal, onde acusou o Governo Regional de ter faltado ao prometido.

Até novembro a Madeira assiste a uma fase de maior atividade do mosquito aedes aegypti. A Direção Regional de Saúde decidiu reforçar o combate e vigilância através da colocação no terreno de 30 armadilhas móveis de captura e eliminação do mosquito. Funchal, Ribeira Brava e Santa Cruz são os concelhos mais afetados