Política

O grupo parlamentar do Chega-Madeira apresentou um projeto de resolução, na Assembleia, para criar uma disciplina de história, cultura e tradições da Região. Maíza Fernandes diz que o programa de Governo não valoriza estas temáticas.

Até 2025 todos os alunos da Região, desde ensino básico ao 12º ano, terão manuais gratuitos. O grupo parlamentar do PSD diz que é uma consequência da estabilidade governativa que se vive na Região.

Está em processo de andamento, o parecer da Direção Regional de Cultura sobre o edifício da antiga FAOJ, onde deverá nascer um novo projeto imobiliário.

Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reconstrução na freguesia de Ponta Delgada. Contenção de taludes e linhas de água na antiga estrada que devem estar prontos no verão do próximo ano.

O Juntos Pelo Povo quer que o atual presidente da Câmara de Santa Cruz seja o cabeça-de-lista pela Madeira às eleições legislativas nacionais de 10 de março. Em declarações ao programa Em Entrevista, para ver depois do Telejornal, Filipe Sousa confirma que a aproximação pelo partido já foi feita. O autarca está a refletir sobre o convite.

A estrada regional 211, que liga a Ponta Delgada a São Vicente, será aberta no próximo verão. Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, visitou esta tarde as obras em curso, na sequência dos estragos provocados pelo temporal de 25 de Dezembro de 2020.

Oitenta e oito alunos receberam diplomas de conclusão de cursos de educação e formação de adultos. Esta é uma oportunidade para concluir, por exemplo, a escolaridade obrigatória.

O Chega deu entrada a um projeto de resolução na Assembleia legislativa da Madeira com o objetivo de obrigar as escolas a informarem os encarregados de educação do tipo de conteúdos lecionados, relacionados com a identidade de género. A deputada Maíza Fernandes explica que o objetivo passa por respeitar os costumes e as crenças de cada um. O partido deu entrada a outro projeto que pretende criar uma disciplina de história, cultura e tradições da Madeira nos conteúdos escolares.

Nuno Maciel, deputado social-democrata, diz que este documento e a estabilidade governativa na Região vão permitir que todas as crianças e jovens tenham manuais gratuitos em 2025.

O líder do grupo parlamentar socialista deixa, por isso, um desafio aos partidos do poder.

O PSD vai voltar a apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira uma série de propostas de lei à Assembleia da República, que já tinham sido aprovadas, mas que caducaram com o fim da legislatura no parlamento regional. Uma informação avançada à Antena 1 pelo líder parlamentar social-democrata, Jaime Filipe Ramos. O objetivo é que essas questões possam voltar a estar sob apreciação dos deputados em São Bento, quando a nova Assembleia da República tomar posse. Em causa estão questões já legisladas pelo parlamento da Madeira, mas que são competências da República.

Alberto João Jardim revelou que enviou para o Primeiro Ministro António Costa um documento com uma proposta sobre os desafios da Autonomia e da Madeira. Fê-lo na qualidade de presidente do Instituto da Autonomia e Desenvolvimento da Madeira, revelando que contou com os contributos de Paulo Cafôfo e Sérgio Gonçalves na qualidade de líderes do PS, entre outras individualidades. E que informou Miguel Albuquerque do andamento dos trabalhos deste grupo, cuja proposta vai ser agora enviada para a Assembleia Legislativa da Madeira. Revelações feitas no Telejornal da RTP Madeira

O PCP quer uma redução do IVA no gás e eletricidade dos atuais 22% para 5%. Ricardo Lume diz que com a redução os portugueses iam pagar, em cada fatura, menos 17 euros por mês.

Miguel Iglésias defende a candidatura de Paulo Cafôfo nas eleições de 10 de março. O deputado na Assembleia da República e atual vice-presidente do partido entende que até agora o único candidato à liderança do PS Madeira deve ser o cabeça da lista pelo circulo eleitoral da Madeira. Declarações no programa Ordem do Dia que será emitido esta noite logo após o Telejornal

O orçamento da Câmara do Funchal para o próximo ano ascende 141 milhões de euros. São mais 13 milhões que este ano. A autarquia prevê arrecadar mais impostos diretos o que permite, por exemplo, devolver aos munícipes até à margem máxima de 5% do IRS. O presidente da câmara classifica o documento de estabilidade, continuidade e também de apoio social.

Duas empresas de construção civil vão pagar ao governo regional sete euros por cada metro cúbico de inertes retirados das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes. A extração do material nas principais ribeiras da cidade do Funchal é permitida durante um período máximo de 30 dias

A doação de bens ou valores até 500 euros não tem de ser declarada para efeitos do Imposto do Selo, mas o valor limite vai subir para 5.000 euros quando é entre pais e filhos ou casais.

A TaxisRAM esteve esta tarde reunida com o diretor regional do Trabalho e da Ação Inspetiva para pedir maior fiscalização no setor dos transportes da Região. Paulo Pereira denuncia algumas ilegalidades no setor. O presidente TaxisRAM pede maior fiscalização no aeroporto e garante que o setor dos táxis está a funcionar sem irregularidades.

As três ribeiras que cruzam a cidade do Funchal estão a ser desassoreadas. A retirada de inertes vai decorrer durante um mês nas fozes das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes, hoje visitadas pelo Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Pedro Fino explica que foram concedidas licenças a privados através de concurso público. Em causa está a segurança da cidade.

O PCP pretende a redução do IVA no produtos energéticos. Numa iniciativa na rua Fernão Ornelas, Ricardo Lume diz que esta redução ia fazer diferença nas contas da população e dá exemplos