Política

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) voltou a condenar hoje Portugal em mais de 36 mil euros por condições inadequadas de detenção, falta de recurso e duração excessiva do processo penal na justiça portuguesa.

O parlamento regional aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei do PCP à Assembleia da Republica, que assegura uma majoração de 2% nos apoios sociais da Segurança Social aos residentes nas regiões autónomas.

O executivo madeirense autorizou também a celebração de um contrato-programa entre a Região e o SESARAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos para 2024.

O presidente do Governo Regional considera que no futuro será importante pensar na ampliação do Mudas Museu de Arte Contemporânea da Madeira.

A Câmara do Funchal já atribuiu mais de 200 mil euros em benefícios fiscais para jovens casais. Ao todo já foram aprovados 39 projetos que vão ter isenção de impostos.

Francisco Gomes tem vindo a prestar apoio ao grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Foi deputado do PSD à Assembleia da República.

A procura pelos ginásios está a aumentar.

Uma das soluções defendidas pela autarquia passa pela consolidação da escarpa, uma obra avaliada em mais de um milhão de euros.

O jornalista do Expresso que disse ter sido agredido na terça-feira num evento na Universidade Católica, no qual participou o líder do Chega, já apresentou queixa na Polícia de Segurança Pública (PSP), disse à Lusa o diretor do jornal.

Brício Araújo, presidente da comissão, explica o objetivo das audições.

A reação do presidente do Governo ao assalto feito a um banco em Câmara de Lobos, que considera estranho uma agência bancária ter tanto dinheiro.

Esteve hoje em discussão no parlamento, uma proposta do Iniciativa Liberal para a criação de um portal de transparência.

A “limpeza” da lista de utentes do SNS foi adiada para finais de março, para assegurar que os registos fiquem completos e em conformidade com “a sua condição”, segundo uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O Parlamento Europeu (PE) alertou hoje para a influência que Pequim tem em infraestruturas críticas dos países da União Europeia (UE) e defendeu uma investigação para analisar investimentos de terceiros.

O partido Nova Direita vai candidatar-se pela primeira vez nas próximas eleições legislativas, apresentando candidatos a todos os círculos eleitorais, e quer ser o “ponto de equilíbrio” entre PSD e Chega num eventual futuro governo.

As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.

Na Assembleia Legislativa, noutra sessão plenária, a Iniciativa Liberal propôs mais fiscalização e transparência na aplicação dos fundos comunitários.

Revelou Manuel Filipe, presidente do IFCN.

Os nomes dos restantes elementos da lista de candidatos à Assembleia da República, só amanhã deverão ser conhecidos.

A Universidade Católica repudiou qualquer tentativa de limitação do direito à informação e intimidação de jornalistas, depois de um destes profissionais ter denunciado que foi agredido, na terça-feira, num evento na instituição com o líder do Chega.