Política

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia serão ouvidos este sábado, pelas 10h00, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Os três detidos foram identificados pelo juiz de instrução Jorge Melo, já muito próximo da hora de terminar o prazo legal para o efeito.

Ricardo Lume diz que é fundamental censurar a política deste governo. O deputado comunista diz que vai votar a favor da moção de censura.

O líder parlamentar do Partido Socialista não aceita que o PSD apresente outra figura para presidente do Governo Regional. Victor Freitas considera que a palavra tem de ser devolvida aos madeirenses para que estes sejam chamados a novas eleições.

A identificação dos arguidos não será prejudicada por esta greve dos funcionários judiciais. Os arguidos têm de ser presentes a juiz de instrução no prazo de 48 horas após a data da detenção, mas podem ser interrogados mais tarde.

Com a aprovação de uma moção de censura, o Governo Regional cai e é necessário convocar novas eleições.

O presidente do Governo Regional chegou à residência oficial um pouco antes das 10h00. O líder do executivo madeirense não prestou quaisquer declarações aos jornalistas.

Num comunicado, o PAN avisa que rompe o acordo de incidência parlamentar se Miguel Albuquerque não se demitir e for substituído.

A greve dos funcionários judiciais não conta com serviços mínimos que podem colocar em causa algumas diligências. O prazo para Pedro Calado, Avelino Fartinha e Custódio Correia serem ouvidos termina hoje, tendo me conta que foram detidos já na quarta-feira.

Paulo de Sá e Cunha, advogado do autarca do Funchal, diz que a estratégia tem de ser feita à medida com que se vão conhecendo os factos, mas não antecipa mais informações.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz afirma que a implementação de um novo posto de combustível no Caniço é uma decisão assumida pela autarquia. Questionado por diversos partidos numa audição solicitada pelo PSD, Filipe Sousa afirma que a decisão foi tomada de forma consciente.

Paulo Brito lidera a lista do PPM pelo circulo da Madeira nas legislativas nacionais. Ao entregar a lista no tribunal da comarca da Madeira, o candidato afirmou que a educação e o ambiente são temas prioritários a serem debatidos na República.

Promover a cooperação entre as organizações europeias é o objetivo principal do Fórum Europeu da Guarda Costeira. O evento decorre até esta quinta-feira na Madeira e conta com a participação de 100 especialistas.

Vários partidos da oposição consideram que Miguel Albuquerque não tem legitimidade política para continuar a frente do governo regional. E querem saber quando é que o líder do executivo vai pedir o levantamento da imunidade parlamentar. Dos partidos que suportam o governo, ninguém se referiu a megaoperação, desencadeada ontem pelo DCIAP. Isto numa sessão plenária onde foi aprovada a retribuição mínima mensal garantida para vigorar em 2024.

Neste caso o Ministério Público acredita que as empresas de Avelino Farinha, um dos arguidos na investigação na Madeira, poderão ter sido favorecidas em negócios com entidades públicas do arquipélago. Documentos a que a RTP teve acesso detalham contratos públicos com estas empresas que ascendem a pelo menos 260 milhões de euros.

Miguel Albuquerque vai pedir o levantamento da imunidade como presidente do governo regional e como membro do Conselho de Estado. Reafirma que não se demite mesmo depois de ter sido constituído arguido. O presidente do governo regional é suspeito de fazer parte de uma teia de alegados favorecimentos entre o executivo madeirense e empresas.

Está decidido José Sócrates, vai mesmo ser julgado por corrupção no Processo da Operação Marquês. Três juízas do Tribunal da Relação decidiram aceitar os argumentos do recurso do Ministério Público e reverteram a decisão inicial do juiz Ivo Rosa. A Relação considera agora que em relação ao antigo primeiro ministro há fortes indícios da prática de três crimes de corrupção, treze de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total e segundo este acórdão o antigo Primeiro-ministro é pronunciado por 22 crimes. José Sócrates diz que vai recorrer da decisão.

Disse Maximiano Martins, atendendo às denúncias feitas anteriormente por Sérgio Marques.

Nomeadamente da direção regional de Estradas e da direção de Economia.

Paulo Brito é o cabeça de lista e acredita na eleição de um deputado.

A vice-presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, garante que a câmara não está envolvida na investigação e que mantém total confiança em Pedro Calado. A oposição reconhece que é precoce falar na demissão do autarca e que até provas em contrário, tem direito à presunção de inocência.