Política

A mudança de presidente na autarquia levou a acertos de outros pelouros, mas mantém a maior parte das responsabilidades para cada um dos membros do executivo.

Miguel Albuquerque anunciou à saída do Conselho Regional do PSD que vai demitir-se na segunda-feira e que o PSD vai apresentar um novo governo ao Representante da República. Albuquerque entende que a legitimidade dada pelos madeirenses ao PSD em setembro de 2023 está válida e que a maioria parlamentar tem condições para governar e cumprir todo o mandato

Quem o diz são os constitucionalistas Jorge Reis Novais e Paulo Otero.

O objetivo da reunião é o partido validar a estratégia de saída imediata de Miguel Albuquerque de funções de governo e constituição de um novo executivo que possa ter um orçamento aprovado antes de 24 de março.

O Conselho Regional do PSD-Madeira está reunido para debater a sucessão de Miguel Albuquerque e a eventual constituição de um novo governo, para submissão ao Representante da República. Uma reunião que afinal não será para indicar o nome do sucessor, sendo antes um momento de debate politico

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar anunciou que o grupo Hamas deu um aprovação inicial a um acordo para a libertação de reféns.

A Antena 1 sabe que a técnica da secretaria da agricultura e ambiente foi nomeada para o lugar deixado vago por Jorge Dias, que renunciou ao lugar a 31 de dezembro.

O seu agregado familiar sofreu alterações no ano passado? Se sim, saiba que tem duas semanas - até ao dia 15 de fevereiro - para comunicar estas mudanças ao Fisco para efeitos do IRS. 

O "primeiro ferryboat 100% elétrico da Península Ibérica", concebido em Portugal, entra em funcionamento regular sexta-feira, ligando São Jacinto ao Forte da Barra, informou hoje a Câmara de Aveiro.

Em causa está facto da população e da comunicação social não terem tido acesso à última reunião pública do executivo municipal.

Numa tranquilidade aparente, o presidente do governo realizou hoje, a habitual reunião do conselho do governo, com todos os secretários regionais. Uma das deliberações foi a renovação do contrato de arrendamento do parque de estacionamento do hospital

Cristina Pedra acusa o JPP de prestar falsas afirmações. Em causa, o fato de o partido dizer que o executivo da Câmara do Funchal gastou um milhão de euros em viagens e alojamentos. A agora presidente da autarquia diz que esses gastos foram na ordem dos 45 mil euros desde 2021.

O constitucionalista Paulo Otero considerou hoje que há uma manipulação indevida e fraudulenta da Constituição, devido ao intervalo temporal entre a aceitação da demissão do presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e a publicação do decreto de exoneração.

Relatores da ONU condenaram hoje os assassinatos, ameaças e ataques das forças israelitas contra jornalistas na Faixa de Gaza, onde morreram pelo menos 122 elementos de meios de comunicação social desde o início da ofensiva.

À chegada ao tribunal, esta manhã, o advogado André Navarro de Noronha, que representa o empresário Custódio Correia, disse aos jornalistas esperar que a audição termine hoje.

Foi adiada para a tarde de segunda-feira.

No encontro, foi autorizada a renovação do contrato de arrendamento urbano entre o secretário regional de Saúde e a EPARAM.

O interrogatório de Custódio Correia, um dos três detidos no âmbito de um processo de corrupção na Madeira e principal acionista do grupo ligado à construção civil Sociocorreia, recomeçou hoje, pelas 09h45, disse fonte judicial.

Ontem à noite, depois da comissão política do PS, o líder do partido Paulo Cafôfo voltou a reforçar necessidade de realização de eleições antecipadas e deixou um apelo a Marcelo Rebelo de Sousa e ao representante da República.

O advogado Pedro Marinho Falcão, especialista na área fiscal, ouvido pela Antena 1, explica quais são as consequências de não aprovar o orçamento da Região.