Política

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu hoje, em audição na Assembleia da República, que o Governo só vai alienar o património imobiliário que não tenha aptidão habitacional.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, defendeu hoje, num discurso à nação, a redução da tensão política e uma “transição pacífica e ordeira” para a futura administração do republicano Donald Trump, que venceu as eleições presidenciais realizadas na terça-feira.

No plenário, o JPP levou à discussão um projeto de proposta de lei à Assembleia da República para alterar o código do Imposto Municipal sobre Imóveis.  Na prática, permitir o pagamento do IMI em cinco prestações quando o valor do imposto é superior a 100 euros.

Está agendada para 26 de novembro uma reunião inter municipal, para discutir o aumento do preço da água. A informação foi avançada pela presidente da Câmara do Funchal, que prefere ficar em silêncio até esse dia. É precisamente esse silêncio que merece as críticas da oposição.

Está cancelada a cimeira do Governo da República e dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, que estava agendada para a próxima semana, em São Miguel. Em causa está a moção de censura apresentada, na Madeira, pelo Chega. Ainda não é conhecida nova data para este encontro entre os três governos.

Miguel Silva Gouveia defende o voto favorável do PS à moção de censura apresentado pelo CHEGA ao governo regional. O militante do PS diz que está é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada por quem quer ser uma alternativa a este governo.

O Presidente da República diz que "não vale a pena por o carro à frente dos bois", na Madeira. Há uma ameaça de nova crise política. O Chega apresentou uma moção de censura ao governo regional. Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso esperar pela votação.

No próximo dia 26 deste mês, um encontro que deixa satisfeita Cristina Pedra, presidente da camara do Funchal. Miguel Silva Gouveia, da oposição da Coligação Confiança, considera o aumento do preço da água excessivo.

A comissão de regimento e mandatos deu parecer favorável ao levantamento da imunidade parlamentar de José Prada e autorização para os três secretários indiciados no processo AB INITIO possam ser ouvidos pela juíza de instrução criminal. A comissão reuniu hoje e agora o trâmite processual será o enviado para o plenário para que se proceda à votação pelos deputados.

A cimeira entre Governo da Republica e os Governos dos Açores e da Madeira será remarcada em data oportuna.

Jardim questiona se o Chega “julga os Madeirenses tontos” pois ao mesmo tempo que necessita dos votos favoráveis dos socialistas, faz um grande ataque aos mesmos.

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu hoje, no parlamento, que a reprivatização da TAP avança em 2025 e que a reputação da companhia aérea “é sólida”, após auscultação de interessados.

Os partidos da esquerda parlamentar e o PAN pediram ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que a próxima conferência de líderes debata “o cumprimento dos deveres de urbanidade e lealdade institucional” dos deputados.

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial afirmou hoje que sem um reforço da entrada de imigrantes “não haverá condições” para executar atempadamente todas as obras financiadas com fundos europeus, pelo que o Governo está “a preparar medidas” facilitadoras.

O Presidente da República considerou hoje, quando passa um ano da demissão de António Costa de primeiro-ministro, que Portugal teve uma transição política serena, sem problemas económicos, e a Europa ganhou alguém muito competente.

É a opinião do militante e antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, que diz que se o PS tem de votar a favor da moção de censura apresentada pelo Chega para manter a coerência. Disse ainda que o Cafôfo saberá ler a situação e no final vai colocar a "Madeira em primeiro", fazendo cair o governo.

A presidente da câmara municipal do Funchal. Cristina Pedra, rejeita os pressupostos para esta moção de censura.

O JPP propôs que o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - com valor superior a 100 euros seja pago em cinco prestações anuais e defendeu que a medida já foi aprovada antes na Assembleia Regional. A oposição acompanha a intenção mas diz que a medida tem que ir mais longe e reduzir o valor que é tributado ano após ano.

Na assembleia legislativa, Miguel Castro questionou diretamente o PS sobre a intenção de acompanhar ou não a moção de censura.

Brício Araújo é o presidente em exercício desta comissão, presidência que deverá deixar depois de concluído este processo.