Política

Há operadores que consideram a plataforma criada pela câmara municipal pouco amiga do utilizador, o que torna o processo muito demorado.

O Governo Regional vai autorizar a Empresa de Eletricidade da Madeira a alienar a participação na infraestrutura, através de um concurso público internacional.

A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e nove meses em 2026, um aumento de dois meses face ao valor que será praticado em 2025, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados hoje pelo INE.

Esta decisão surge depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter rejeitado uma providência cautelar do Chega, também por considerar que não estava dentro das suas competências.

Entre as principais alterações, destaca-se a atribuição de mais competências às entidades responsáveis, para permitir uma melhor resposta a eventos.

O secretário-geral do PS considerou hoje que o primeiro-ministro está a disputar o discurso securitário com o Chega, contrapondo que Portugal é um país seguro e que importa olhar sobretudo para problemas sociais criados por políticas erradas.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira em Conselho de Ministros uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros para a aquisição de mais de 600 veículos para PSP e GNR.

O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN para a avaliação de impacte ambiental ao novo aeroporto de Lisboa, a localizar no Campo de Tiro de Alcochete, bem como à expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deixou hoje em Lisboa fortes elogios a Portugal e expressou “profunda gratidão pela contribuição exemplar” ao sistema das Nações Unidas e à sua abordagem multilateral dos problemas globais.

É o que diz Miguel Albuquerque, presidente do Governo. Declarações feitas na cerimónia dos 98 anos dos Voluntários Madeirenses.

O objetivo é reduzir o excesso de luz na cidade, a poluição luminosa que tem efeitos sobre a biodiversidade. O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, fala em requalificar a iluminação da cidade.

O secretário regional da Saúde e Proteção Civil reage desta forma à crítica do jogador Fransérgio, que justificou a saída da Madeira com a dificuldade em conseguir acompanhamento para o filho em mais sessões semanais no privado.

Foi aprovada por unanimidade a alteração à lei eleitoral que estabelece o voto em mobilidade.

O Presidente do Governo Regional acusa os partidos de esquerda de terem um "complexo disfuncional e político." Isto por terem recusado a proposta do PSD e do CDS que alargava a possibilidade das empresas da Zona Franca serem tributadas a uma taxa de 5% em sede de IRC até 2033.

Leonel Silva, presidente da câmara adianta que também vai ser criado um estacionamento para moradores.

Eduardo Jesus sublinha que está a ser trabalhada a hipótese dos residentes apenas pagarem o valor da viagem sem a necessidade de reembolso.

Miguel Albuquerque contesta a rejeição da proposta do PSD e do CDS, que previa benefícios fiscais para o Centro Internacional de Negócios até 2033.

Os comentários dos deputados da Madeira na Assembleia da República. 

Porto Moniz e São Vicente têm a água mais barata.

A medida faz parte de um conjunto de temas relacionados com a Madeira e que foram consagrados na discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado.