Política

A presidente da Câmara, Cristina Pedra, anunciou a devolução em IRS de 7,7 milhões de euros aos 115 mil funchalenses uma proposta para o orçamento do próximo ano. A autarca destaca a dimensão da redução fiscal.

O presidente do governo e líder do PSD-Madeira também não ficou surpreendido com o anúncio pelo JPP, de um voto a favor da queda do governo.

Milton Teixeira realça que para reabrir o percurso, todas as condições de segurança têm de ser garantidas.

O anúncio foi feito na Assembleia da República, pela ministra da Justiça, Rita Júdice, que deu a conhecer a nova estrutura.

A decisão do adiamento foi tomada esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, com votos a favor do PSD e CDS, votos contra do JPP, PAN, Chega e IL e a abstenção do PS.

A associação comercial e industrial do Funchal alerta para os projetos com verbas do PRR que podem correr riscos de concretização.

A opinião é do investigador Manuel Biscoito ouvido no parlamento a propósito da alteração do regime de reserva daquelas ilhas.

Os militantes do JPP recomendam que o partido vote a favor da moção de censura ao Governo Regional.

O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, elogiou hoje a abordagem portuguesa relativamente à descriminalização de drogas e afirmou que o país tem “muito a aprender com essa visão”.

O Partido Comunista Português (PCP) propôs a extinção progressiva das custas processuais ao longo de um período de quatro anos, segundo uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje apresentada.

Não há razões científicas, económicas e sociais que possam justificar a abertura das ilhas Selvagens à pesca do atum seria injustificável. A opinião é do investigador representante da estação de biologia marinha do Funchal, Manuel Biscoito.

Miguel Castro baseia-se num parecer do gabinete jurídico do partido sobre o processo de adiamento e pede a reposição da data para a discussão no próximo dia 18.

300 dias após a megaoperação policial na Madeira, Miguel Albuquerque ainda não foi ouvido pelo Ministério Público.

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje que a transição de poder na Casa Branca será “a mais tranquila de sempre”, no início de uma reunião com o chefe de Estado cessante, Joe Biden.

Após requerimento do JPP e IL.

O secretário regional da Educação admite que há professores de baixa, mas as escolas têm mecanismos para repor as aulas.

Nesta primeira fase, a autarquia do Funchal ainda vai exigir alguns documentos em papel.

Extemporâneo é como Miguel Albuquerque vê as movimentações dentro do PSD-M para a recolha de assinaturas com vista à convocação de um congresso extraordinário.

O líder do Chega-Madeira baseia-se num parecer do gabinete jurídico do partido, sobre o processo de adiamento e pede a reposição da data para a discussão a 18 de novembro .

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) alargou as candidaturas aos programas Estagiar L e T a jovens residentes em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de “atrair jovens qualificados” para o arquipélago.