Política

O Conselho do Governo Regional da Madeira decidiu constituir o gabinete de "Apoio ao Emigrante na Venezuela".

A contratação de técnicos de educação especial para as escolas passa a ser responsabilidade dos municípios, de acordo com o projeto de decreto-lei setorial para a Educação no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias. Na Madeira o governo ainda estuda uma solução mas adianta que qualquer mudança terá de passar pela aprovação da Assembleia Legislativa.

O gabinete vai funcionar no edifício do governo, na Avenida Zarco, e pretende interligar várias instituições, para agilizar procedimentos na integração dos emigrantes, nomeadamente ao nível das equivalências profissionais, de ensino ou de apoio médico.

O governo regional da Madeira garantiu à UGT que até junho vai apresentar um levantamento sobre os precários da administração pública regional. No entanto, Rui Gonçalves, Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, nada promete sobre quando a devolução do diferencial fiscal aos trabalhadores da administração regional que havia antes do plano de ajustamento.

A Comissão Política Nacional do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou, hoje, que o PAN/Madeira entrou em "contraciclo" com as orientações emanadas do último congresso, realizado em janeiro deste ano, ao anunciar a sua dissolução.

Em comunicado a Comissão Política Permanente Regional do PAN Madeira informou hoje “o povo madeirense, os seus militantes e a comunicação social, da sua dissolução.”

O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que a ilha do Porto Santo será, em breve, uma ilha com uma economia digital e ecologicamente verde, devido ao projeto que está a ser desenvolvido.

O vice-presidente da bancada do PS diz que a decisão sobre o alojamento local vai resultar de consenso e não de unanimidade. Carlos Pereira sublinha que a proposta socialista pretende garantir uma convivência sã entre os que habitam nos prédios e os que usam frações do edifício para outros fins.

A Conferência de Líderes da Assembleia Legislativa da Madeira agendou dois debates potestativos para o mês de junho, sobre o Registo Internacional de Navios e a gestão de água para o regadio, anunciou hoje o vice-presidente do paramento madeirense.

A Câmara Municipal do Funchal adjudicou, na Reunião de Vereação semanal, o prolongamento da Vereda do Boliqueime, em Santo António, uma nova estrada entre a rotunda da Vasco Gil, na Cota 500, e o Caminho do Trapiche. É um investimento municipal que vai ascender a meio milhão de euros.

O Conselho de Governo da Madeira autorizou a injeção de 100 mil euros na empresa pública Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira (CARAM) para despesas de funcionamento, revela hoje o Jornal Oficial da Região.

O Conselho do Governo Regional da Madeira aprovou o Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) para 2017. 12 equipas vão estar em alerta entre 15 de junho e 15 de outubro

O governo madeirense vai investir 60 mil euros na limpeza da estrada entre o Monte e o Poiso e plantar mais de 4 mil plantas endémicas. A Madeira já foi outrora conhecida por ter muitas plantas a ornamentar as bermas das estradas e é esta imagem que a Secretária do Ambiente e dos Recursos Naturais, Susana Prada, quer recuperar.

Deputados do PSD defenderam ontem junto do embaixador venezuelano em Lisboa "particular proteção" aos portugueses que vivem na Venezuela e fizeram "um pedido veemente" para que os lusovenezuelanos detidos tenham acesso a apoio diplomático e a defesa.