O Orçamento da Madeira para 2019 vai refletir uma aposta na área social e prevê uma redução da carga fiscal para fazer face a "um ano que será muito difícil", anunciou hoje o vice-presidente do Governo Regional (Vídeo)
O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje, no Dia do Concelho de Machico, que as instituições e as leis em vigor "devem ser respeitadas" em veneração do Estado de Direito.
Orçamento de Estado (Vídeo)
O Governo escolheu o deputado socialista Carlos João Pereira para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo informação publicada na página da Assembleia da República.
A redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas de 21% para 15% nos três concelhos do norte da Madeira (Porto Moniz, São Vicente e Santana) e Porto Santo, foi o desafio lançado pelo líder do CDS regional (Vídeo)
O Juntos pelo Povo (JPP) considera “vergonhosa” a ação do PSD, que chumbou, na última sessão plenária, o requerimento para a inclusão na ordem do dia, na Assembleia da República, da Proposta de Lei n.º 93/XIII, relativamente ao PEC - Pagamento Especial por Conta (Vídeo)
O partido argumenta que a empresa dá prejuízo constante (Vídeo)
O grupo parlamentar do PS vai pedir a presença do Secretário da Agricultura e Pescas no parlamento regional. Em causa estão as condições com que se deparam os pescadores no porto de pesca do Caniçal.
O Bloco de Esquerda associou-se ao Funchal Pride. Os dirigentes bloquistas dizem-se disponíveis para aprovar mais legislação que vá ao encontro das aspirações da comunidade LGBTI.
Portugal vai deixar de cobrar emolumentos consulares em todos os documentos nos consulados na Venezuela, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
O Centro de Inclusão Social da Madeira deve ser inaugurado em janeiro do próximo ano. É um imóvel que junta diversos serviços e que foi visitado pela Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais.
O PS defende a criação na Madeira de redes organizadas de resposta a casos como a violência doméstica. Um tema lançado pela deputada à Assembleia da Republica Catarina Marcelino, que participou num encontro dos estados gerais do Partido Socialista.
O JPP garante que os produtores de banana ainda não receberam as ajudas dos temporais, que o governo prometeu. Em causa está 1 milhão e meio de euros, de indemnizações compensatórias para minimizar os prejuízos provocados pelo mau tempo de fevereiro.
O PCP quer acabar com o acorrentamento permanente dos animais e criar a figura do provedor do animal. O Partido Comunista Português vai apresentar vários diplomas na Assembleia Legislativa da Madeira para a proteção e dignificação dos animais de companhia.
O Bloco de Esquerda não aceita que os professores tenham que esperar 8 anos para recuperarem o tempo de serviço. O partido reuniu com o Sindicato dos Professores.
O CDS vai propor um preço fixo para o valor dos passes sociais praticados na Madeira. Rui Barreto espera que a medida entre no orçamento da região do próximo ano.
O Governo Regional vai investir 2 milhões de euros na recuperação do Centro de Saúde da Nazaré. Da reunião semanal do Conselho de Governo saiu também a decisão de autorizar a investimentos habitacionais a adquirir 23 fogos para as famílias vitimas dos incêndios de 2016.
O Secretário da Educação, que tem a tutela das Comunidades, parte hoje para Caracas. Junta-se à comitiva liderada pelo Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro. Na mala levam o novo programa de ajuda aos portugueses na Venezuela e ao mesmo tempo pretendem dar um alento numa série de áreas em que a comunidade precisa de ajuda. Reportagem: João Carramanho - Antena 1 Madeira