Política

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira por unanimidade uma proposta de lei do Governo para a inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de droga.

Os partidos regionais concordam com a data de 26 de setembro marcada ontem pelo Governo da República para as próximas eleições autárquicas. A única exceção é o PCP, que defendia outra data.

É na cidade do Funchal onde se exerce e debate a Autonomia, na Assembleia Legislativa da Madeira.

A Autonomia sente-se de outra maneira na ilha dourada. Os residentes não deixam de apontar baterias à mobilidade e à sazonalidade. Mas a maior parte reconhece as vantagens do poder regional.

Em entrevista à RTP, residentes em Santa Cruz e Machico entendem que a Autonomia foi importante para a Região.

Nos concelhos da Calheta e da Ponta do Sol residem pouco mais de 19 mil madeirenses.

Esta quinta-feira, assinala-se 45 anos da Autonomia. A RTP Madeira fez uma viagem pela Região. Nos três concelhos da costa norte da ilha da Madeira residem 14 mil habitantes. Muitos associam a Autonomia às obras que o Governo Regional realizou nas localidades.

Em Entrevista à RTP, no dia em que se assinalam 45 anos da Autonomia na Madeira, o Presidente do Governo Regional disse que é essencial alargar os poderes autonómicos. Falou também que a redução do IVA implicaria uma perda fiscal para a Madeira de 110 milhões de euros. No Dia da Região, Albuquerque revelou ainda que não recebeu qualquer mensagem do Presidente da República e do Primeiro-Ministro.

O Presidente do Governo da Madeira declarou esta quinta-feira que a região vai conseguir ultrapassar a atual situação pandémica da Covid-19 e estar na “linha da frente” da recuperação económica e social.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira que o Governo está a desenvolver um caminho “diferente” e “alternativo” no combate à pandemia da Covid-19, afastando um possível confinamento em todo o território.

A Ministra de Estado e da Presidência disse esta quinta-feira que Portugal “não tem condições para considerar a pandemia controlada”, avançando que a incidência da infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 é “significativamente mais elevada" esta semana.

O presidente da Assembleia Legislativa defende que o Governo da República deve suportar os custos da insularidade. Na sessão solene do Dia da Região, José Manuel Rodrigues alertou para o agravamento das condições sociais. Os partidos com assento parlamentar pediram uma nova autonomia.

Esta quinta-feira, no Centro de Congressos da Madeira, decorreu a cerimónia da imposição solene de Insígnias Honoríficas Madeirenses. O coordenador da Unidade de Saúde Pública da Madeira, Maurício Melim, foi um dos agraciados com a insígnia autonómica do valor. No seu discurso, em representação de todos os agraciados, destacou o trabalho no combate à pandemia.

O Conselho de Ministros marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) considerou esta quarta-feira, no Parlamento, que o regime de fidelizações nas telecomunicações tem benefícios para os consumidores, nomeadamente, serviços a preços mais baixos e com mais qualidade e inovação.

A Alemanha admitiu hoje um desagravamento da avaliação de Portugal, atualmente na “lista vermelha” de viagens por ser uma “zona de variantes” do SARS-CoV-2, devido à também expectável progressão da variante Delta no território alemão.

No salão nobre da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues disse ser preciso convencer Lisboa que é necessário dar as regiões instrumentos para o seu desenvolvimento e isso passa pela autonomia.

A interdição alemã às viagens de Portugal é a única proibição na União Europeia (UE) quando entra em vigor o certificado digital covid-19 e já foram emitidos mais de 200 milhões de comprovativos de recuperação ou vacinação.

O presidente da Assembleia Legislativa lamenta os problemas socias consequentes da pandemia e relembra que é preciso «atacar as causas da pobreza».

Brício Araújo elogiou o trabalho feito por Alberto João Jardim. Pediu atenção do Estado em relação à Madeira. O deputado do PSD pede uma revisão do atual quadro autonómico e relembrou que os acordos são para cumprir.