Política

O Presidente da República vai deslocar-se às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, onde terá encontros com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais e partidos políticos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma ter sido aberto um inquérito a seis membros do CDS-PP/Madeira, incluindo o presidente, Rui Barreto, sobre alegadas transferências de dinheiro de César do Paço que não foram declaradas ao Tribunal Constitucional.

Todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência vão poder procurar emprego através da Valor T, uma nova agência que junta empresas e setor social, que arranca hoje na procura de um trabalho estável e digno.

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje acreditar que Portugal está a viver uma “fase de viragem” no combate à pandemia de covid-19 e afasta cenários de crise política, incluindo na negociação do próximo Orçamento do Estado.

No Porto Moniz, o Grupo Parlamentar do PSD destacou os apoios do Governo Regional, a fundo perdido, para as empresas manterem os postos de trabalho.

O Partido Socialista quer que a autarquia de Câmara de Lobos regulamente e defina as áreas de atuação dos guardas-noturnos. O socialista Jacinto Serrão reuniu esta sexta-feira com os representantes da Associação Nacional do setor.

A Associação de Lesados do Banif (ALBOA) entregou ao Representante da República para a Madeira uma carta dirigida ao Presidente da República, que visita a Região este fim de semana.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira ter sido aberto um inquérito a seis membros do CDS-PP/Madeira, incluindo o presidente, Rui Barreto, sobre alegadas transferências de dinheiro de César do Paço que não foram declaradas ao Tribunal Constitucional.

Segundo o Presidente do Governo Regional, o inquérito da Procuradoria-Geral da República é uma forma a evitar dúvidas e especulações sobre o financiamento do partido.

O Parlamento madeirense pretende construir um monumento para homenagear os profissionais de saúde que estão na linha da frente no combate à pandemia. A ideia tem a concordância de todos os partidos e foi aprovada hoje na reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos.

O processo de seleção do próximo Secretário-Geral da ONU entra numa nova fase em maio, com o atual líder da organização e, até à data, único candidato oficial, António Guterres, a expor a sua “visão estratégica” aos Estados-membros.

Aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento do Executivo madeirense, mas também do Primeiro-Ministro, conforme declarações de António Costa ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.

O Presidente do Governo defende que o Estatuto de Autonomia da Madeira deve ser uma lei com importância reforçada. Declarações à Antena 1 no dia em que passam 45 anos sobre a publicação do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira.

Sobre a situação de calamidade, o Presidente do Governo Regional da Madeira, disse, esta sexta-feira, que concorda com as medidas apresentadas esta quinta-feira à noite pelo Primeiro-Ministro. Recolher obrigatório é necessário e outras medidas preventivas.

Segundo a RTP apurou, o Presidente da República chega este sábado ao final do dia à Madeira. O Chefe de Estado reúne logo depois com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, concorda que a Procuradoria Geral da República abra inquérito ao CDS Madeira para dissipar dúvidas sobre o caso de financiamento ilegal. O Jornal Expresso avança que haverá inquérito.

A Espanha decidiu prolongar até 31 de maio as restrições temporárias às chegadas consideradas não essenciais de países terceiros da União Europeia (UE) e associados ao espaço Schengen europeu, devido à Covid-19.

Passam hoje 45 anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira. Foi o primeiro documento a garantir enquadramento jurídico à nova autonomia saída da Constituição Portuguesa de 1976.

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “nada está adquirido para o futuro” e que será preciso “uma luta diária” para não se perder nenhuma das conquistas alcançadas no desconfinamento devido à pandemia.

O PS acusa a Câmara Municipal da Ribeira Brava de, desde dezembro, não entregar às famílias os apoios atribuídos no âmbito do fundo de apoio regional às organizações locais.