Política

O partido socialista denunciou um despejo de inertes perto de um curso de água na estrela da Calheta. A deputada Sofia Canha fala num ação ilegal.

O JPP quer que o governo explique se os municípios vão ter acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os sociais-democratas e os centristas vão discutir, durante dois dias, o futuro das próximas gerações, nas terceiras jornadas parlamentares dos partidos.

A Câmara de Machico quer reduzir a circulação de viaturas no centro da cidade. A autarquia vai condicionar, de forma parcial, o trânsito em algumas ruas. A vereação PSD não concorda com a medida.

A organização ambientalista avançou com a impugnação da declaração de impacte ambiental do projeto.

Portugal e Espanha acordaram hoje o desenvolvimento em conjunto de projetos nas áreas da fileira automóvel, energia, tecnologia espacial e infraestruturas digitais, com verbas dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Presidente da República divulgou hoje o seu calendário de audiências até quarta-feira, referindo expressamente que irá ouvir os partidos e o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.

Os dados da atividade humana na área protegida do Cabo Girão foram estudados e compilados pela Associação Insular de Geografia da Madeira.

O Grupo Parlamentar do PS pede a fiscalização preventiva a um depósito de terras que está a ocorrer na margem de uma ribeira da Calheta.

O presidente da Câmara do Funchal diz que o chumbo ao Orçamento do Estado vai atrasar todos os concursos para o plano de recuperação e resiliência. Pedro Calado presidiu hoje à primeira reunião de câmara, onde foram nomeados os representantes legais nas assembleias da Sociohabita e da Frente Mar.

A confirmar-se o cenário de novas legislativas nacionais, Paulo Cafôfo garante que não é candidato à Assembleia da República. O PSD e o CDS ainda não sabem se vão concorrer em listas separadas.

A Madeira está preparada para receber as transferências do Estado em duodécimos. Miguel Albuquerque acredita que vai ser necessário um orçamento retificativo para a Região ao longo do próximo ano. Quanto ao novo hospital, o Secretário das Finanças não prevê atrasos na obra.

O secretário das Finanças vai manter as datas previstas para a entrega e discussão do Orçamento Regional, apesar do chumbo do Orçamento do Estado. Rogério Gouveia admite que terá de ser feito alguns ajustes no documento derivados desta situação.

Portugal continental vai continuar em situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 30 de novembro, anunciou hoje o Governo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que altera os regimes da concorrência, práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais, tendo em vista proteger e reforçar o mercado e eliminar entraves ao desenvolvimento das empresas.

O líder parlamentar do CDS, Lopes da Fonseca, no parlamento regional, considera que a estabilidade política na Região vai ajudar a minimizar os efeitos da crise política instalada a nível nacional. Palavras, esta manhã, no âmbito das jornadas parlamentares PSD/CDS.

É preciso simplificar mais os procedimentos para que os pequenos empresários possam receber fundos europeus. O apelo é feito pela Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão Patrícia Borges.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, anunciado na semana passada, indicando que entra em vigor no próximo dia 10 de novembro.

O chumbo do Orçamento do Estado vai ter consequências também nas Câmaras Municipais. Foi o que lembrou Pedro Calado, esta manhã, no final da primeira reunião de Câmara do Funchal.

O Orçamento da Região vai ser apresentado dentro dos prazos, apesar do chumbo do Orçamento do Estado, diz o Presidente do Governo, Miguel Albuquerque.