Política

Tomaram posse os órgãos autárquicos de Santa Cruz. Uma cerimónia com críticas ao Governo Regional.

Esta sexta-feira, há posse dos órgãos autárquicos em Santana. A única Câmara do CDS na Região tem à frente Dinarte Fernandes, eleito desta vez como cabeça de lista.

A secretaria regional da Educação assinou 28 contratos programa com associações. A verba que ascende aos 178 mil euros está ao abrigo do programa de inovação e transformação social

Eduardo Paz Ferreira diz que é desejável haver uma revisão da atual Lei de Finanças Regionais mas, para isso, é preciso que haja consensos, quer na Região, entre todos os partidos, quer entre as duas regiões autónomas. O economista é um dos mentores da atual lei mas considera que a solução tem de passar pela existência de um limite mínimo para as verbas a transferir para as regiões.

Na Madeira cada vez mais jovens candidatam-se ao ensino superior. João Costa e Silva diz que esta escolha deve-se à boa preparação dos alunos e à consciência da necessidade de formação superior para entrar no mercado de trabalho. Nesta segunda fase 195 estudantes da Madeira conseguiram entrar na Universidade.

O presidente da Câmara de Santa Cruz não acredita que o dinheiro da bazuca chegue aos municípios. Na tomada de posse, Filipe Sousa exigiu do governo a celebração de contratos programa e o acesso mais justo às verbas europeias

O Conselho de Governo declarou situação de alerta na Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021.

O Governo britânico mobilizou mais três milhões de libras (3,5 milhões de euros) para ajudar cidadãos europeus vulneráveis a obter o estatuto de residência no Reino Unido obrigatório após o ‘Brexit’ até 2022, anunciou hoje.

O Conselho de Governo alterou a declaração de situação de calamidade para situação de alerta na Região Autónoma da Madeira.

Nas ilhas Desertas, a pesca por armadilha vai ser proibida e interdita todo o tipo de pesca na área crítica de reprodução do lobo marinho. A medida de proteção visa dar continuidade a estratégia de preservação e recuperação da espécie na Região, que tem uma das maiores colónias do mundo. A oposição considera que o novo regime jurídico da reserva natural das ilhas Desertas. Vem permitir a realização de um conjunto de atividades humanas, lesivas a espécie.

O novo presidente do Porto Santo garante que vai cumprir todas as promessas que apresentou no manifesto da candidatura. O presidente do governo regional esteve presente na tomada de posse dos órgãos autárquicos. Na ocasião, anunciou que o PSD e o CDS vão apresentar um projeto de revisão constitucional na Assembleia da República

O Secretário Regional da Saúde garantiu, hoje, que a Região não vai seguir a mais recente norma da Direção Geral de Saúde que determina que as pessoas com a vacinação completa de COVID deixam de precisar de fazer testes para aceder a eventos desportivos, culturais e familiares.

O Presidente da República afirmou hoje que "a faca e o queijo estão nas mãos dos partidos" e que quis ser preventivo ao avisar que um chumbo do Orçamento provavelmente conduzirá a eleições antecipadas.

A Comissão Europeia adotou hoje a proposta formal de tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude, pretendendo desse modo apoiar aquela que aponta como “a geração mais sacrificada pela pandemia” da Covid-19.

No discurso da tomada de posse do novo presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, o presidente do Governo Regional reclamou do Governo da República. Por sua vez, o novo presidente eleito do Porto Santo garante um mandato de proximidade com a população da ilha.

A Madeira não vai aplicar a regra da DGS que permite a pessoas com vacinação completa o acesso a eventos desportivos, culturais e familiares sem testes realizados. A garantia foi dada há pouco pelo secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.

Também será interdita a atividade piscatória na área de reprodução dos lobos marinhos.

O secretário das Finanças começou a ouvir os partidos com assento parlamentar, no processo de preparação do Orçamento da Região. O deputado do PCP foi o primeiro a ser recebido.

Novos modelos da declaração periódica de IVA e do anexo R (operações realizadas em espaço diferente do da sede) foram esta quinta-feira publicados, para incluir a certificação por contabilista certificado da documentação de suporte.

O secretário regional das Finanças admite baixar impostos no próximo Orçamento Regional. Em causa os escalões intermédios de IRS, que segundo Rogério Gouveia, abrangem a classe média.