Política

O Presidente do PSD Madeira diz que vai manter a neutralidade em relação aos dois candidatos a líderes nacionais do PSD.

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, em votação final global, uma proposta do Governo que prevê uma isenção do Imposto do Selo sobre as reestruturações ou refinanciamento de dívidas em moratória, passando a incluir particulares e IPSS.

Testes antigénio nos portos e aeroportos da Região vão continuar a ser pagos pelo Orçamento Regional. Miguel Albuquerque revela não apoiar nenhum dos dois candidatos à liderança nacional do PSD.

O parlamento aprovou hoje, sem a polémica alteração à lei do cibercrime, o decreto que transpõe uma diretiva europeia de combate à fraude em pagamentos eletrónicos.

Há mais 12 profissionais neste ano letivo.

A madeirense Sara Cerdas foi indicada como a eurodeputada mais influente em políticas de saúde da União Europeia. Uma indicação pela BCW Brussels e VoteWatch Europe.

A comunidade luso-venezuelana espera que o Governo venezuelano autorize proximamente a TAP a realizar voos diretos entre Caracas e Lisboa, a exemplo do que já aconteceu com outras empresas aéreas e outros destinos, mas está apreensiva devido à proximidade do Natal.

O Governo aprovou uma proposta de alteração à legislação laboral que prevê a criminalização do trabalho totalmente não declarado, com prisão até três anos ou multa até 360 dias.

O presidente da Câmara do Porto Moniz pediu ao Governo Regional para tratar as autarquias de igual forma independentemente da cor política. Na primeira reunião camarária os vereadores da coligação PSD-CDS pediram substituição por motivo de férias.

O presidente reeleito da Câmara de São Vicente quer fixar os jovens no concelho. Será criada mais habitação social e a custos controlados. Prioridades traçadas no final da primeira reunião camarária após as eleições autárquicas.

O primeiro ato oficial do novo presidente da Câmara do Funchal foi uma visita aos Bombeiros Sapadores. Pedro Calado promete cumprir as promessas e garante que vai começar já a trabalhar.

O ex-presidente do Governo Regional considerou, esta quinta-feira, que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 é um "escândalo". Alberto João Jardim recebeu o prémio "Emanuel Rodrigues", um galardão que foi instituído pela Assembleia Legislativa da Madeira.

Os prestadores de serviço com contratos com o Estado de duração superior a 12 meses vão ter de celebrar contratos permanentes com os trabalhadores afetos a estas funções, segundo a proposta de alteração à lei laboral hoje aprovada.

Os trabalhadores da Cultura passam a ter direito, ao fim de um mês de inatividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que variará entre 438,81 euros e 1.097 euros, anunciou esta quinta-feira a Ministra da Cultura.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros uma proposta de alteração à legislação laboral, que acomoda as prioridades detetadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

O Presidente da República alertou esta quinta-feira que "a pandemia ainda não terminou" e que isso está a provocar globalmente "um atraso na recuperação económica", mas disse não esperar um agravamento da Covid-19 em Portugal.

O antigo presidente do Governo Regional da Madeira diz que o Governo de António Costa deve cair. Alberto João Jardim apoia também as greves que estão a ser anunciadas no país.

A oposição insiste na redução de impostos na Madeira. O PS diz que o Governo Regional tem margem para ser mais ambicioso nesta matéria. Tirando o IRS, Miguel Albuquerque afastou esse cenário para o orçamento do próximo ano.

Uma visita ao quartel dos Bombeiros Sapadores foi o primeiro ato oficial do presidente da Câmara do Funchal. Pedro Calado aproveitou a a mudança de turno, às 8 horas.

O presidente do Governo Regional considera que seria útil para o país o Governo da República cair na sequência da crise política gerada pelas negociações para o Orçamento do Estado. Uma posição de Miguel Albuquerque assumida no debate mensal com a oposição, dedicado à pandemia e à recuperação económica.