Política

A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o novo conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.

O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e estabelecimento hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu hoje o Conselho de Ministros.

Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.

O partido Juntos Pelo Povo quer tratar de temas pendentes na Região.

Os deputados eleitos pela Madeira para a Assembleia da República consideram que nada havia a fazer e que o voto dos emigrantes pelo círculo da Europa tinha mesmo que ser repetido. Mas falam em episódio lamentável e uma má notícia dadas as consequências: prolongamento do governo de gestão; adiamento da tomada de posse da Assembleia da República e aprovação do Orçamento não antes de Junho.

O número de atendimentos na Loja do Cidadão aumentou em relação a 2020. Os balcões do cartão de cidadão e da segurança social são os mais procurados

Várias agências de segurança norte-americanas acusaram hoje piratas informáticos patrocinados pela Rússia de roubarem informações "sensíveis" sobre programas do Departamento de Defesa e serviços de inteligência dos Estados Unidos, através de ataques "regulares" a empresas parceiras.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou esta quarta-feira que os emigrantes vão voltar a ir às urnas nos dias 12 e 13 de março, depois de o Tribunal Constitucional ter decidido a repetição das eleições legislativas nas assembleias do círculo da Europa em que se verificaram irregularidades.

É preciso educar a população para a redução do sal e do açúcar, sem, contudo, cair em extremos alertam os nutricionistas. A Direção-geral da Saúde diz que entre 2018 e 2021 a industria alimentar nacional reduziu cerca de 25 toneladas de sal e 6 256 toneladas de açúcar.

O PSD considera um mau inicio de legislatura o governo da República manter o foco no subsídio social de mobilidade que está em vigor e não no modelo que foi aprovado em 2019 e nunca foi regulamentado. O PS diz que a proposta precisa de ser esclarecida e defende diálogo

A "Causa Social" precisa de camas articuladas e cadeiras de rodas. O apelo da associação foi feito durante a visita do presidente do governo às instalações, na Nazaré.

O SEF controlou 145.899 passageiros nas fronteiras aéreas nos últimos sete dias e recusou a entrada de 42 cidadãos estrangeiros, sendo a maioria por falta de comprovativo de permanência no país, indicou hoje aquele serviço de segurança.

Cerca de 23 milhões foram reembolsados aos consumidores até esta terça-feira, através do AUTOvoucher, programa que devolve cinco euros no primeiro abastecimento mensal de combustível e que termina no final de março.

Miguel Albuquerque considera uma vergonha a necessidade de repetição das eleições legislativas no círculo da europa, devido a irregularidades no processo. O presidente do governo insiste na necessidade de implementar o voto por meios digitais.

Número de postos de trabalho na Administração Regional da Madeira cresceu pelo quinto trimestre consecutivo. No 4.º trimestre de 2021 existiam 20.710 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira.

No final de 2021, sete em cada dez trabalhadores eram do sexo feminino (70%), um rácio superior à média das administrações públicas do país, onde aquela taxa ronda os 61,5%. A Madeira apresenta, com efeito, uma taxa de feminização superior à de todos os outros subsectores, com exceção dos Fundos de Segurança Social (82,0%).

Em outubro de 2021, a remuneração base média mensal era de 1.575,00 euros, superior em 2,2% à média global das administrações públicas, enquanto o ganho médio mensal - corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos - fixava-se em 1 861,75 euros, sendo também mais alto que a média global em 3,4%.

No que diz respeito à desagregação por cargo, carreira e grupo, o mais representativo é o do pessoal docente com 28,9%, seguido dos assistentes operacionais (25,7% ) e dos assistentes técnicos (14,5%).

Se à administração regional se adicionar, o Instituto de Segurança Social da Madeira, as câmaras municipais e juntas de freguesia, conclui-se que o emprego público na representava no último trimestre de 2021 19,7% da população ativa (18,7% no mesmo período do ano anterior) e 21,1% da população empregada (a mesma percentagem no trimestre homólogo).

As empresas públicas que não foram classificadas dentro da administração pública regional tinham a 31 de dezembro de 2021, 2.302 postos de trabalho, +75 em termos homólogos (+3,4%) e -86 que em 31 de dezembro de 2012 (-3,6%).