Política

Carlos Pereira, do PS, entende que esta proposta iria beneficiar a Madeira. Opinião contrária tem Sara Madruga da Costa, do PSD, para quem esta reprovação era inevitável.

Está agora nas mãos do Presidente a decisão de dissolver ou não a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Foram 117 votos contra, cinco abstenções e 108 votos a favor.

As eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

O presidente do PSD defendeu hoje que as eleições legislativas devem realizar-se «o mais depressa possível» a partir do Natal, dizendo esperar que «não sejam empurradas para a segunda quinzena de janeiro».

O primeiro-ministro salientou hoje que, na sequência do chumbo do Orçamento para 2022, no parlamento, o seu Governo se manterá em funções mesmo em regime de duodécimos, alegando que não vira as costas à adversidade.

O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.

Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.

O primeiro-ministro dramatizou hoje as consequências de um chumbo do Orçamento logo na generalidade, dizendo que a reprovação inviabiliza o aumento do salário mínimo, a redução do IRS ou a gratuitidade das creches.

O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

No parlamento madeirense, o grupo parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de ser um "fora da lei". Os deputados sociais democratas dizem que António Costa não cumpriu um conjunto de compromissos com a Madeira.

O presidente do Governo Regional garantiu que os deputados do PSD Madeira vão votar contra o Orçamento do Estado. Miguel Albuquerque voltou a dizer que a queda do Governo de António Costa é boa para o país.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que já tinha percebido que era “muito difícil” que o Orçamento do Estado para 2022 fosse aprovado, após ter ouvido o Bloco de Esquerda e o PCP.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) iniciou hoje o protesto “excesso de prevenção”, que passa por privilegiar a pedagogia em detrimento das multas, como forma de exigirem o aumento do subsídio de risco.

Os deputados do PSD Madeira vão votar contra o documento, anunciou, esta quarta-feira, Miguel Albuquerque. O líder do PSD Madeira diz que não teve qualquer contacto no sentido de viabilizar o documento.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, esta quarta-feira, o PS mostrou-se preocupado com a pobreza na Madeira. A sessão desta manhã não passou ao lado do Orçamento do Estado, com Carlos Rodrigues do PSD a referir que António Costa está fora da lei por faltar à palavra com a Madeira.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou esta quarta-feira que a aprovação do orçamento dá "condições melhores" ao Governo para executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Miguel Albuquerque diz que os deputados do PSD Madeira vão votar contra o Orçamento do Estado. Presidente do Governo Regional da Madeira e líder do PSD garante que não foi contactado por nenhuma entidade.

O líder do PSD diz que os 79 deputados que o partido tem na Assembleia vão votar contra o Orçamento do Estado e coloca de parte qualquer possibilidade de os deputados da Madeira votarem noutro sentido.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, defendeu hoje no parlamento que o país "não quer nem precisa de voltar aonde não foi feliz", dizendo que não deve "regredir" e "arriscar tudo e deitar tudo a perder".

A eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos chegou à Venezuela, onde chefia uma missão da União Europeia (UE) que iniciará hoje a observação da campanha eleitoral para as eleições regionais e municipais de 21 de novembro.