Política

Lopes da Fonseca, do CDS, destaca o 'pendor social do maior orçamento de sempre' da Região Autónoma da Madeira.

A medida aplica-se às pessoas com idade a partir dos 10 anos (salvo prescrição médica), para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

Paulo Alves, do JPP, diz que é preciso repensar a despesa pública no futuro visto tratar se de um orçamento 'despesista e deficitário.' 'Só as nomeações políticas custam 20 milhões de euros' denuncia o deputado.

Ricardo Lume, do PCP, diz que a proposta de orçamento e plano tem opções contrárias às necessidades dos madeirenses. O deputado lamenta o corte de verbas para a saúde e a falta de apoio social no próximo ano.

O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador.

O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.

O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi hoje publicado em Diário da República.

O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.

A obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 para entrar em Portugal deverá manter-se após 09 de janeiro, disse hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, admitindo mesmo um reforço das medidas de prevenção.

O Governo Regional ainda não está certo do valor que será financiado pelo Governo da República para a construção do novo hospital.

A proposta de Orçamento da Madeira para 2022, no valor de 2.125 milhões de euros (ME), o maior de sempre, deverá ser hoje aprovada na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis dos partidos da maioria, PSD/CDS-PP.

Todos os passageiros com origem na Madeira e no Porto Santo com destino ou com escala programada em Portugal Continental estão obrigados, a partir de hoje, a preencher um Formulário de «Localização de Passageiros».

Críticas ao calendário escolhido para a eleição do próximo líder do PS Madeira e à atual gestão da direção demissionária marcam os discursos de dois dos candidatos à liderança dos socialistas madeirenses. As eleições diretas internas estão marcadas para 19 de fevereiro. Para já, são três os candidatos.

Terminou hoje a apresentação setorial do orçamento e PIDDAR para o próximo ano. No parlamento, foram ouvidas propostas orçamentais para as secretarias dos Equipamentos e Infraestruturas, Agricultura e Pescas.

O Governo Regional quer certificar o bolo do caco como marca Madeira. Miguel Albuquerque pretende ainda uma aposta na formação profissional na área da panificação.

O salário mínimo regional deve subir 40 euros no próximo ano. A proposta vai ser discutida na próxima terça-feira, entre o Governo Regional e os parceiros sociais. Um anúncio feito durante a discussão do orçamento.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "foi hoje operado, com sucesso, a duas hérnias inguinais, no Hospital Forças Armadas, no Lumiar, em Lisboa", anunciou a Presidência da República.

Secretário dos Equipamentos e Infraestruturas promete manter os níveis de investimento no próximo ano. Pedro Fino destaca os 35 milhões de euros em infraestruturas nas áreas da educação e saúde com destaque para a construção do novo hospital Central e universitário da Madeira bem como a unidade de saúde local do Porto Santo.

A deputada Cláudia Perestrelo deu como exemplo alguns projetos previstos para Santana nomeadamente, a construção de um centro de multiplicação de variedades tradicionais, reabilitação de polo de ovinicultura e ainda a criação de uma nova sidraria.

Rafael Nunes, do JPP, revelou no parlamento que a agricultura está a regredir. A área de produção agrícola está a diminuir bem como o número de produtores.