Política

O secretário das Finanças começou a ouvir os partidos com assento parlamentar, no processo de preparação do Orçamento da Região. O deputado do PCP foi o primeiro a ser recebido.

Novos modelos da declaração periódica de IVA e do anexo R (operações realizadas em espaço diferente do da sede) foram esta quinta-feira publicados, para incluir a certificação por contabilista certificado da documentação de suporte.

O secretário regional das Finanças admite baixar impostos no próximo Orçamento Regional. Em causa os escalões intermédios de IRS, que segundo Rogério Gouveia, abrangem a classe média.

É oriundo de uma família com raízes humildes, chegou a ser taxista e até esteve na Força Aérea e toca vários instrumentos musicais. A Antena 1 traça o perfil pessoal do presidente da Câmara de Santa Cruz.

O secretário da Saúde espera que a obrigatoriedade da vacinação para entrar nas discotecas faça aumentar o número de pessoas vacinadas na Região.

Na Ponta do Sol já houve tomada de posse dos órgãos autárquicos.

Os cinco vereadores eleitos pela coligação Confiança no Funchal vão assumir o lugar na oposição.

A nova presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol exige que o Governo assuma contratos-programa com a autarquia. Célia Pessegueiro anunciou que vai contrair um empréstimo de valor superior a um milhão e meio de euros.

O Vice-Almirante Gouveia e Melo não comenta o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes. De visita à Madeira, o Vice-Almirante, reuniu esta tarde, com Presidente do Governo Regional e teve uma audiência com o Representante da República.

O Sindicato da Administração Pública e a União dos Sindicatos da Madeira dão nota negativa à proposta de Orçamento do Estado para 2022.

O Presidente da República avisa para o cenário de eleições antecipadas em caso de chumbo do Orçamento do Estado, e que só em abril do próximo ano haverá novo orçamento. Marcelo Rebelo de Sousa fala assim dos custos de uma crise política. Apela aos partidos que levem as negociações até ao fim e que pensem duas vezes nos passos que vão dar nas próximas semanas.

O antigo responsável pela Task-Force da vacinação é agora adjunto para a coordenação e planeamento do chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.

No parlamento regional, o PSD desafiou os partidos da oposição a travar os preços praticados pela TAP aos residentes da Madeira.

O Presidente da República avisou esta quarta-feira que um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas, com "seis meses de paragem na vida nacional".

O novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) vai entrar em vigor a 01 de janeiro de 2022, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

É preciso estar vacinado ou recuperado da Covid-19 para poder entrar numa discoteca na Madeira a partir de sexta-feira. A condição é imposta pelo Governo Regional e anunciada pelo presidente do Governo, Miguel Albuquerque.

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros da UE que avancem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, devido à crise energética, sugerindo ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais”.

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais anunciou esta quarta-feira no parlamento que até ao final do ano serão emitidas as primeiras notificações para a reposição de benefícios fiscais ilegalmente concedidas a empresas da Zona Franca da Madeira.

Na primeira reunião da Comissão Política do PSD Madeira depois das autárquicas, houve balanço dos resultados. O secretário-geral do partido, José Prada, diz que foram cumpridos os objetivos traçados.

As discotecas devem reabrir na sexta-feira, na Região. Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou, esta quarta-feira, que só entram nos espaços de animação vacinados ou recuperados da Covid.