Política

A deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira anunciou hoje que irá abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, “na esperança” de que o documento tenha “uma maior viragem à esquerda”.

O PCP vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, anunciou hoje o secretário-geral do partido Jerónimo de Sousa, sustentando que o país “não precisa de Orçamento qualquer”.

O PAN vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022), anunciou hoje a porta-voz, alertando que "continua tudo em aberto" quanto à votação final global.

O presidente da Câmara do Funchal confirma esta segunda-feira em reunião de câmara a distribuição de pelouros entre os vereadores a tempo inteiro.

Grupo Parlamentar do PS defende alívio fiscal na Região. Sérgio Gonçalves diz que o Governo Regional tem mecanismos para aplicar o diferencial fiscal máximo já no próximo orçamento da Região.

O Governo Regional quer que, nos próximos anos, 50 por cento da energia elétrica, seja produzida através de fontes renováveis. Um desejo exprimido pelo secretário das infraestruturas, Pedro Fino, durante uma visita à central de baterias da Vitória.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje a confiança na aprovação do próximo Orçamento do Estado (OE2022), sublinhando que é “o desejável” perante “a alternativa”, que disse ser a dissolução do parlamento.

O Governo lamentou hoje o anúncio do Bloco de Esquerda de que deverá votar contra o Orçamento do Estado para 2022 e contestou a descrição feita pela líder Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial.

O Governo francês anunciou hoje que vai preparar uma lista de sanções contra o Reino Unido caso Londres se recuse a atribuir, até 31 deste mês, as licenças a que considera ter direito para pescar nas ilhas anglo-normandas.

O Governo marcou para hoje, às 17:30, uma conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado para 2022, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa

Centenas de ex-paraquedistas vaiaram e pediram hoje a demissão do ministro da Defesa e do Chefe do Estado Maior do Exército durante a cerimónia militar nas comemorações do Dia do Exército, em Aveiro.

Um total de 296 pessoas resgatadas nos últimos dias pelo navio Geo Barents, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), e outras 105 a bordo do Aita Mari desde terça-feira, aguardam autorização de um país europeu para desembarcarem.

Grupo Parlamentar do PS defende alívio fiscal para as famílias da RAM. Sérgio Gonçalves diz que a redução da carga fiscal já deve figurar no orçamento da região para 2022.

O presidente da CMF confirmará, esta segunda-feira, os cinco vereadores em regime de tempo inteiro, assim como assumirá as competências que lhe serão delegadas pela Câmara Municipal.

Os delegados da Madeira ao Congresso Nacional do CDS têm liberdade de voto na escolha do novo líder. Nuno Melo e Francisco Rodrigues dos Santos estão na corrida. O congresso decorre a 27 e 28 de novembro.

Há dois anos que as autarquias da Madeira não recebem uma parte das receitas do IVA, e por isso vão colocar os governos Regional e República na justiça.

O Grupo Parlamentar do PS quer que o Governo Regional construa o arruamento que liga o sítio da Torre ao sítio da Terça, em Machico. Uma obra que foi anunciada em 2009, mas que nunca chegou a ser feita.

O grupo parlamentar do PSD critica o Governo da República por ignorar a mobilidade aérea dos madeirenses. Bruno Melim diz que mais uma vez caiu no esquecimento, uma vez que volta a ficar de fora do Orçamento do Estado para 2022.

O CDS Madeira apoia Nuno Melo, mas o líder do partido dá liberdade de voto aos militantes para escolherem o próximo presidente. Os centristas reuniram hoje a Comissão Política e o Conselho Regional do partido.

As 11 câmaras da Madeira uniram-se e apresentaram uma ação conjunta em tribunal contra os governos Regional e o da República. Reclamam 7,5% das receitas do IVA para as autarquias. Em causa estão cerca de 2 milhões de euros.