Política

O primeiro-ministro rejeitou hoje a aplicação em Portugal de uma lei de vacinação obrigatória contra a Covid-19, tal como já acontece em alguns Estados-membros europeus, e manifestou-se contra restrições de voos para países como Moçambique.

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria o mapa das redes de comunicações fixas e móveis, que irá permitir conhecer «a cobertura e a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas» nas duas redes.

O primeiro-ministro considerou hoje que a Estratégia Nacional contra a Corrupção permite já a Portugal ter leis mais adequadas face à crescente complexidade do crime económico-financeiro, mas também possuir mais agentes e com melhores equipamentos tecnológicos.

A Câmara Municipal do Funchal vai dar tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos funcionários da autarquia. Anúncio feito pelo presidente Pedro Calado após uma reunião de câmara.

Luís Miguel Rosa, do CDS, acredita que a recusa do PSD em fazer coligação com o CDS nas próximas eleições não vai afetar os resultados na Madeira. Já José Prada, do PSD, diz que para os madeirenses o que interessa é derrubar a esquerda.

O candidato a deputado admite que o PAN concorre com alguma frustração por continuar a haver tantas pessoas no limiar da pobreza e pela desvalorização da educação.

A Câmara Municipal do Funchal vai apurar responsabilidades no que toca à execução financeira, jurídica e contratual da anterior gestão camarária.

Dizem que a pavimentação da estrada terá impacto negativo no ambiente.

Terminou o prazo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental relativo à intervenção na Estrada das Ginjas, em São Vicente.

Dos 79 deputados eleitos pelo PSD em 2019, 28 estão fora das listas de candidatos a deputados para as legislativas, a que se somam outros quatro indicados em lugar inelegível, o que corresponde a 40% do total.

O PCP considera que o Governo Regional continua a castigar as famílias com crianças e jovens. Em causa, Orçamento Regional para 2022 que, segundo os comunistas, não consagra medidas como o acesso gratuito a educação ou benefícios para o arrendamento jovem.

O grupo parlamentar do Partido Socialista diz que é crucial diminuir o IVA para a sustentabilidade das empresas e manutenção dos postos de trabalhos. Rui Caetano visitou uma empresa na área da publicidade, onde destacou a necessidade de diminuir os impostos.

Há eleições para a direção da Associação Comercial e Industrial do Funchal esta quinta-feira. Jorge Veiga França recandidata-se a mais um mandato para assegurar a continuidade do projeto.

O deputado Rui Caetano aproveitou a visita a uma empresa da área da publicidade para reafirmar o compromisso do seu partido com a diminuição dos impostos diretos - IVA e IRS -, até ao limite do permitido por lei.

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje a importância das parcerias entre as universidades e as empresas para «transformar conhecimento em valor» e, desse modo, «gerar mais e melhor emprego, mais bem remunerado».

A embaixada de Portugal em Maputo anunciou hoje mais dois voos de apoio ao regresso no trajeto Lisboa - Maputo - Lisboa, operados pela TAP.

Nas legislativas de 30 de janeiro vão poder votar quase mais 10 mil eleitores do que nas eleições anteriores, mas a distribuição de deputados pelos círculos eleitorais mantém-se igual, de acordo com o mapa oficial publicado.

O PCP diz que não é aceitável que as famílias madeirenses continuem a ter mais gastos com a Educação.

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou hoje os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk a uma pena de nove anos de prisão.

O Grupo Parlamentar do PSD afirma que o Orçamento da Região para 2022 "investe e aposta na Educação", sendo esta uma das áreas com maior dotação, atingindo os 411,7 milhões de euros.