O documento foi publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e conclui que a justiça reparadora relativamente às heranças da escravatura, do tráfico de africanos escravizados e do colonialismo é fundamental para “desmantelar o racismo sistémico que afeta africanos e afrodescendentes”.
No geral, o documento assinala que, apesar de alguns recuos nos compromissos assumidos em matéria de justiça racial, as medidas tomadas por Estados, empresas, instituições religiosas, universidades, museus e outros atores permanecem limitadas.
“O racismo sistémico está profundamente enraizado nas heranças do passado. Para garantir uma justiça reparadora, os Estados e os demais atores devem aplicar uma abordagem abrangente, que inclua reparações sob diversas formas”, afirmou o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.
O responsável acrescentou ainda que “não existe uma solução única aplicável a todos os contextos”.
Segundo o documento, os africanos e pessoas de ascendência africana devem liderar o desenho e a implementação destas medidas, através de uma participação significativa, inclusiva e segura, ideia também defendida pela União Africana (UA).
“Para tal, os Estados devem renovar o seu compromisso no combate à injustiça racial, reconhecer os danos profundos causados pelas práticas do passado e proteger os que lutam contra o racismo sistémico e promovem a justiça reparadora”, salientou a agência da ONU.
O estudo refere também iniciativas em curso que fazem parte deste alinhamento de pensamento, nomeadamente a devolução dos “Bronzes do Benim”, por parte de países europeus, como os Países Baixos e o Reino Unido.
O relatório defende ainda a necessidade de aprofundar a investigação e propor políticas públicas sobre questões estruturais e sistémicas mais vastas, incluindo justiça climática e ambiental, bem como reformas na arquitetura da ajuda ao desenvolvimento, das finanças internacionais e da governação global.
A União Africana (UA) anunciou em janeiro que terá como tema do ano “uma frente unida” para “o pagamento de reparações históricas”.
O tema foi decidido pelos chefes de Estado e de Governo na 37.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União, realizada em fevereiro de 2023, indicou a UA em comunicado.
A organização pretende, desta forma, assumir a liderança da agenda sobre as reparações históricas a África o que, na sua ótica, vai unir “cidadãos africanos e diáspora” numa “frente comum”, segundo explicou na altura.
Lusa
