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Imagem de ONG apela a Cuba para libertar presos políticos e eliminar leis repressivas
Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini
Política 8 jul, 2024, 16:42

ONG apela a Cuba para libertar presos políticos e eliminar leis repressivas

A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao Governo de Cuba que liberte as pessoas injustamente presas e que elimine as leis repressivas contra a população do país.

“Pelo menos 671 pessoas permanecem presas” após as manifestações de julho de 2021 contra o Governo cubano, referiu a organização num comunicado, assinalando hoje o aniversário dos protestos.

A ONG exigiu que o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, “liberte imediatamente e incondicionalmente” o professor e ativista Pedro Albert Sánchez, detido “em múltiplas ocasiões desde 2020” e considerado um “prisioneiro de consciência”.

Nos últimos três anos, organizações como Justiça 11J, Defensores dos Prisioneiros e o Observatório Cubano dos Direitos Humanos documentaram que entre 963 e 1.113 pessoas estão detidas por motivos políticos, sublinhou a AI no seu comunicado.

A AI exigiu a libertação de “todas as pessoas injustamente presas apenas por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica, incluindo os prisioneiros de consciência José Daniel Ferrer García, líder da oposição; os artistas Luis Manuel Otero Alcántara e Maykel Osorbo; e os sacerdotes iorubas Loreto Hernández García e Donaida Pérez Paseiro”.

No comunicado, a organização lembrou que Sánchez, de 68 anos, “é conhecido pelas suas críticas ao Governo cubano e pela sua defesa da liberdade de expressão e de reunião pacífica” e “foi preso múltiplas vezes desde 2020 por participar em protestos pacíficos e expressar opiniões divergentes”.

“A sua participação pacífica nas marchas de 11 de julho de 2021 está na base das acusações de ‘desacato’ e ‘desordem pública’ pelas quais foi condenado a cinco anos de prisão”, indicou.

Desde novembro de 2023, Sánchez está preso em condições muito duras, que agravaram ainda mais a sua saúde, pois sofre de cancro e outras doenças.

“A Amnistia Internacional emitiu uma ação urgente motivando as pessoas de todo o mundo a exigirem que o Presidente de Cuba o liberte”, indicou a nota

A AI afirmou que o Estado cubano “deve cessar a repressão sistemática contra ativistas, artistas, familiares de pessoas presas por motivos políticos, intelectuais e jornalistas”, incluindo “revogar artigos do Código Penal que criminalizam a dissidência e violam o direito à liberdade de expressão”.

“É inaceitável que as autoridades cubanas continuem a usar táticas repressivas para silenciar aqueles que se atrevem a levantar a voz em defesa dos seus direitos humanos. Esta repressão constante para tentar reprimir qualquer forma de dissidência deve parar de uma vez por todas”, disse Ana Piquer, diretor da Amnistia Internacional para as Américas.

Neste sentido, a organização afirmou que “a situação dos direitos humanos em Cuba continua a se deteriorar, com um aumento da repressão e criminalização da dissidência”.

Da mesma forma, a ONG denunciou as “táticas de repressão” das autoridades “que incluem criminalização, prisões arbitrárias, prisões domiciliárias e assédio, intimações e sanções administrativas contra ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos, bem como encerramentos da internet” em locais onde ocorrem protestos espontâneos”.

Lusa

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