Fernando Medina respondia às questões do deputado social-democrata Hugo Carneiro, numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
O deputado do PSD questionou o ministro das Finanças sobre a execução do investimento público no próximo ano, acusando o Governo de nunca ter cumprido as metas de investimento.
“Nos últimos dois anos ficaram por executar 2.700 mil milhões de euros de investimento público”, acusou o parlamentar.
O governante garantiu ter a confiança de que este investimento irá avançar, justificando com o conhecimento dos “ciclos de execução dos vários programas de fundos comunitários que Portugal aplica há várias décadas”.
Segundo Medina, o início desta execução fica marcado por um ritmo mais lento, sendo seguido por uma aceleração.
“O que posso assegurar é que toda a despesa necessária à execução desse investimento [público] e componentes nacionais associadas estão orçamentadas. Não teremos situações como hipoteticamente podiam ter acontecido de ter verbas para executar e não ter contrapartidas nacionais orçamentadas”, assegurou.
O governante detalhou que dos 9,2 mil milhões de euros de investimento público previsto para 2024, 5,8 mil milhões de euros correspondem a esforço nacional e 3,4 mil milhões de euros a fundos europeus.
Lusa